SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4315 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 357, de 03 de janeiro de 2000 Ementa: LEI N.° 357/2000. Ementa: Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 1997/2000 em face à Emenda Constitucional N° 19 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 356, de 03 de janeiro de 2000 Ementa: LEI N ° 356/2000. Ementa: Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais em face à Emenda Constitucional N° 19 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 1, de 03 de janeiro de 2000 Ementa: CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO ADILSON COSTA VIEIRA, PERÍODO AQUISITIVO DE 1999, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 355, de 30 de dezembro de 1999 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 354, de 30 de dezembro de 1999 Ementa: Ficam estabelecidos, nos termos desta Lei. as diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município relativo ao Exercido Financeiro de 2000.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 353, de 29 de dezembro de 1999 Ementa: Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 352, de 28 de dezembro de 1999 Ementa: Autoriza a Participação do Município de Conceição de Macabu, na constituição do Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias dos Rios Macaé e Macabu, da Lagoa Feia e Zona Costeira.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 351, de 27 de dezembro de 1999 Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 350, de 23 de dezembro de 1999 Ementa: Lei n° 350/1999 LEI N° 350/99 - Prefeito AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONVÊNIO N° 2 19/99-SLL. A CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus representantes legais, DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA a seguinte. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 35, de 19 de dezembro de 1999 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE HOMOLOGAR O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVA DE TÍTULOS REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 31 DE OUTUBRO DE 1999, PUBLICANDO EM ANEXO, OS RESULTADOS FINAIS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, EM CADA CATEGORIA FUNCIONAL, APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS APRESENTADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 349, de 17 de dezembro de 1999 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 348, de 07 de dezembro de 1999 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 346, de 24 de novembro de 1999 Ementa: LEI N° 346/99 AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONVÊNIO N° 041.A CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus representantes legais, DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA a seguinte LEI: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 345, de 24 de novembro de 1999 Ementa: LEI N" 345/99 A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. por seus representantes legais. DECRETA e o Chefe do Poder Executivo sanciona a seguinte ; L E I :	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 344, de 19 de novembro de 1999 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o crédito suplementar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 341, de 11 de novembro de 1999 Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO TERMO ASSISTÊNCIA INTEGRAL À CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR INTERMÉDIO DO PROGRAMA BRASIL CRIANÇA CIDADÃ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 340, de 11 de novembro de 1999 Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONVÊNIO "JORNADA AMPLIADA" PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 339, de 11 de novembro de 1999 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 338, de 11 de novembro de 1999 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 29, de 09 de novembro de 1999 Ementa: FICA DENOMINADA HÉLIO DE SOUZA A RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO NA RJ182, EM TODA SUA EXTENSÃO EXISTENTE NO CURATO DE SANTA CATARINA, LOGO APÓS O SUBPOSTO DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 343, de 03 de novembro de 1999 Ementa: LEI Nº 343/99 A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus representantes legais, DECRETA e o Chefe do Poder Executivo sanciona a seguinte LEI: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 342, de 26 de outubro de 1999 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 26, de 06 de outubro de 1999 Ementa: FICA DENOMINADA PAULO RIBEIRO DE AZEVEDO A RUA QUE SE INICIA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR URANDIR ALVES DOS SANTOS, NA RUA PEDRO SILVA, NA LOTEAMENTO FOLLY NO BAIRRO DA BOCAINA, E TERMINA NA MESMA RUA PEDRO. SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 336, de 15 de setembro de 1999 Ementa: Fica criado o seguinte cargo com quantitativo na Lei 128/92: Farmacêutico 01 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 128, de 24 de julho de 1992
Lei nº 335, de 15 de setembro de 1999 Ementa: LEI N.° 335/99 ALTERA A LEI N° 34/90 (CÓDIGO DE POSTURAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 334, de 01 de setembro de 1999 Ementa: Altera o número de vagas na Lei n° 128/92 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 128, de 24 de julho de 1992
Lei nº 333, de 31 de agosto de 1999 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 332, de 23 de agosto de 1999 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 20, de 06 de agosto de 1999 Ementa: FICA DENOMINADO "HERACLIDES MARIANO DOS SANTOS" A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE MARGEANDO O CÓRREGO ALI EXISTENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 331, de 03 de agosto de 1999 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 330, de 05 de julho de 1999 Ementa: Passa denominar-se DOMARCO ESTÁCIO GAMBETTA a Escola Municipal Amorosa, criada pela Lei Nº 318/84, de 12 de março de 1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 329, de 05 de julho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 328, de 05 de julho de 1999 Ementa: LEI N° 328/99 EMENTA: autorizar o Chefe do Poder Executivo a instituir uma Banda Musical e dá outras providencias.-	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 31, de 01 de julho de 1999 Ementa: NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - DAS II, O SENHOR JURANIR ANTONIO PARDO MAIA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 30, de 01 de julho de 1999 Ementa: EXONERAR O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DAS II, O SENHOR ELSIO NEVES GAMBETA, NO DIA 30 DE JUNHO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 29, de 01 de julho de 1999 Ementa: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DAS II, O SENHOR TONY LUIS SILVA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 28, de 01 de julho de 1999 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR EDMAR BRAGA STTOFEL, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 327, de 25 de junho de 1999 Ementa: LEI N° 327/99 A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus representantes legais, DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONÀ a seguinte LEI : Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 24, de 24 de junho de 1999 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE VEREADOR A SENHORA HELENA BEATRIZ MORAES TAVARES, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 23, de 23 de junho de 1999 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE VEREADOR A SENHORA JANÍ MARIA CARDIM DE SOUZA , A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 326, de 21 de maio de 1999 Ementa: Lei No 326/99. Altera a redação dos §§ 2o e 4o do Art. 84 da Lei No 017, de 16 de novembro de 1995. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 17, de 18 de novembro de 1995
Lei nº 325, de 20 de maio de 1999 Ementa: LEI N° 325/99 Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 324, de 20 de maio de 1999 Ementa: Altera o número de vagas e cria novos cargos na Lei Nº 128/92 e dá novas providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 128, de 24 de julho de 1992
Lei nº 323, de 20 de maio de 1999 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 18, de 20 de maio de 1999 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR MILTON NARCIZO DA COSTA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 17, de 20 de maio de 1999 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE VEREADOR A SENHORA ELIZABETH HENRIQUE BARBOSA SOARES, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 1999, EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO S/N DA VEREADORA LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 17, de 18 de maio de 1999 Ementa: ALTERA O DISPOSTO NOS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 082/1991, DE 16 DE JUNHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 82, de 14 de junho de 1991 Alterado(a) pelo(a) Resolução Legislativa nº 20, de 17 de abril de 2000
Portaria (Poder Legislativo) nº 16, de 11 de maio de 1999 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ASSESSOR O SENHOR VICTOR HERCULANO FERNANDES, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 16, de 07 de maio de 1999 Ementa: FICA DENOMINADA NAIR DA SILVA GOMES A RUA "C" DO BAIRRO VILA ESPERANÇA - VILA SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 321, de 05 de maio de 1999 Ementa: Fica criado o Programa de Garantia de Renda Mínima, com o objeto de elevar o bem-estar de famílias carentes com filhos ou dependentes menores de 14 (quatorze) anos, e, simultaneamente, incentivar a escolarização de seus filhos e dependentes entre 07 (sete) e 14 (quatorze) anos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4315 normas.