Lei nº 583, de 18 de março de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
583
Ano
2003
Data
18/03/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 573/03, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 573, de 21 de janeiro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.429, de 23 de março de 2016
Anexos Norma Jurídica