Lei nº 993, de 22 de fevereiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
993
Ano
2010
Data
22/02/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
22/02/2010
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 977, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 950, DE 14 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 977, de 18 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica