Lei nº 1.307, de 02 de julho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1307
Ano
2014
Data
02/07/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
03/07/2014
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO E ANEXOS I E IV DA LEI Nº 1.248, DE 05 DE JULHO DE 2013, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.248, de 05 de julho de 2013
Anexos Norma Jurídica