Lei nº 1.598, de 13 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1598
Ano
2019
Data
13/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ementa: Dispõe sobre a alteração e revogação de artigos, incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 261 de 26 de dezembro de 1995, que cria o Conselho de Alimentação Escolar.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 261, de 26 de dezembro de 1995
Anexos Norma Jurídica