Lei nº 273, de 28 de agosto de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
273
Ano
1996
Data
28/08/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COMPOSTO PARITARIAMENTE PELO PODER PÚBLICO, POR ENTIDADES AFINS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 745, de 14 de novembro de 2006
Anexos Norma Jurídica