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IND 204/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a construção de uma quadra de areia ao lado da quadra esportiva já existente no bairro da Usina.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Processo: 204 / 2021
Protocolo: 403/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 11:28:46
Autor:
Tcharles
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Texto Original
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IND 205/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA ESCOLA PAU D’ALHO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Processo: 205 / 2021
Protocolo: 408/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 10:21:21
Autor:
Gaúcho
Resultado: Matéria lida
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IND 206/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SALAS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Processo: 206 / 2021
Protocolo: 409/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 10:52:40
Autor:
Gaúcho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 207/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a compra de um imóvel para atender crianças com transtorno do espectro autista e deficiências múltiplas.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Processo: 207 / 2021
Protocolo: 411/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 16:19:22
Autor:
Ticó
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IND 208/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo no âmbito municipal que seja inserido um professor de exercícios funcionais nas quadras dos bairros no município.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Processo: 208 / 2021
Protocolo: 412/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 16:28:17
Autor:
Nathália Braga
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IND 209/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo no âmbito municipal que seja construído uma quadra de areia no bairro da Tribo.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Processo: 209 / 2021
Protocolo: 413/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 16:32:39
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Matéria lida
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IND 210/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo no âmbito municipal que seja inserido o ônibus universitário para os estudantes intermunicipais.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Processo: 210 / 2021
Protocolo: 414/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 16:37:20
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Matéria lida
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IND 211/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a colocação de um telão, para transmissão da semifinal e final do programa The Voice Kids, que tem como participante a macabuense Isabelly Sampaio, na área coberta na praça central do Município.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 211 / 2021
Protocolo: 419/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 15:12:53
Autor:
Nathália Braga
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IND 212/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 212 / 2021
Protocolo: 420/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 15:46:50
Autor:
Dhal
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IND 213/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja instituída gratificação para os professores alfabetizadores da rede municipal de ensino.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Processo: 213 / 2021
Protocolo: 423/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 14:47:29
Autor:
Dhal
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IND 214/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja cumprida a Lei 11.738/2008 para que seja reservado 1/3 da carga horária de trabalho dos profissionais do magistério para atividades extraclasse.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Processo: 214 / 2021
Protocolo: 424/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 14:53:30
Autor:
Dhal
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IND 215/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a contratação de empresa especializada em realização de exame de mamografia.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Processo: 215 / 2021
Protocolo: 425/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 14:57:45
Autor:
Guta
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IND 216/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação do Código Sanitário e regulamentação dos serviços de vigilância sanitária em saúde no município, com a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Processo: 216 / 2021
Protocolo: 426/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 15:00:18
Autor:
Dhal
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IND 217/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a pavimentação das ruas 2,6,7,8 e 9 do Loteamento Barreto no bairro Curato de Santa Catarina.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Processo: 217 / 2021
Protocolo: 436/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Lucas Madureira
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IND 218/2021 - Indicação
Ementa: Indica o preparo e a distribuição gratuita da CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Processo: 218 / 2021
Protocolo: 437/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 10:16:05
Autor:
Coutinho
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IND 219/2021 - Indicação
Ementa: Indica realização de projeto que vise descobrir talentos artísticos infantojuvenis em nosso município
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Processo: 219 / 2021
Protocolo: 438/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 10:19:59
Autor:
Coutinho
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IND 220/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao secretário municipal de saúde a contratação de uma unidade móvel de oftalmologia a fim de atender as demandas do município
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Processo: 220 / 2021
Protocolo: 439/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 12:34:05
Autor:
Gaúcho
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IND 221/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao secretário municipal de saúde a celebração de convênio com o Hemorio a fim de possibilitar a doação de sangue, pelos munícipes sema necessidade de descolamento para outra cidade
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Processo: 221 / 2021
Protocolo: 440/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 12:36:36
Autor:
Gaúcho
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IND 222/2021 - Indicação
Ementa: Indica construção de um acesso ao rio na cachoeira Amorosa
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Processo: 222 / 2021
Protocolo: 441/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 15:17:12
Autor:
Gaúcho
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IND 223/2021 - Indicação
Ementa: Indica realização de exame de mamografia para prevenção e ou tratamento de câncer de mama.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Processo: 223 / 2021
Protocolo: 442/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 15:52:53
Autor:
Nathália Braga
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IND 224/2021 - Indicação
Ementa: Indica que seja instalado o ETA ( Estação de Tratamento de Água)
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Processo: 224 / 2021
Protocolo: 443/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 15:55:39
Autor:
Nathália Braga
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IND 225/2021 - Indicação
Ementa: Indica realização de ações voltadas ao controle do Aedes Aegypti com controle de larvas e aumento de mosquitos
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Processo: 225 / 2021
Protocolo: 444/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 15:57:59
Autor:
Nathália Braga
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IND 226/2021 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizada de compra de terreno para construção de 80 (oitenta) casas populares advindas do programa habitacional “Casa da Gente”, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, na RJ -196 rodovia Antônio Minguta Oliveira, o mais próximo possível da localidade Santa Catarina, neste município
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 226 / 2021
Protocolo: 447/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 14:34:38
Autor:
Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
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IND 227/2021 - Indicação
Ementa: Indica concessão de adicional como incentivo aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Processo: 227 / 2021
Protocolo: 449/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 9:58:54
Autor:
Tcharles
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IND 228/2021 - Indicação
Ementa: Indica que seja construída uma creche no bairro Curato de Santa Catarina.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Processo: 228 / 2021
Protocolo: 451/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 12:11:59
Autor:
Toninho da Saúde
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IND 229/2021 - Indicação
Ementa: Indica que seja adquirido um terreno no bairro Curato de Santa Catarina, a fim de que seja devolvido o campo de futebol àquela localidade.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Processo: 229 / 2021
Protocolo: 452/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 12:24:12
Autor:
Toninho da Saúde
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Texto Original
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IND 230/2021 - Indicação
Ementa: Indica a revisão no percentual da insalubridade recebida pelos profissionais de Saúde do Município, em especial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 230 / 2021
Protocolo: 460/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 10:27:21
Autor:
Nathália Braga
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Texto Original
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IND 231/2021 - Indicação
Ementa: Indica a arrecadação de cestas básicas, no período natalino, para famílias carentes que não estão cadastradas nos programas sociais do município, a fim de oferecer alimentos a essas famílias durante esse período.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 231 / 2021
Protocolo: 461/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 10:34:27
Autor:
Nathália Braga
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Texto Original
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IND 232/2021 - Indicação
Ementa: Indicação a instalação de balanços e artes visuais, para fotos a fim de promover a divulgação do turismo da cidade por meio das redes sociais.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 232 / 2021
Protocolo: 462/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 10:48:26
Autor:
Nathália Braga
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IND 233/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao poder executivo o repasse de diárias para técnicos de enfermagem e enfermeiros, que acompanham os pacientes em consultas fora do município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 233 / 2021
Protocolo: 463/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 10:59:30
Autor:
Nathália Braga
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Texto Original
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IND 234/2021 - Indicação
Ementa: Indica a organização de pequenos eventos no parque de exposição municipal, a fim de promover distração aos jovens da cidade, eventos como: concurso de Tambor e Baliza, concurso leiteiro, feiras de roupas com promoções do comércio local, brinquedos infantis e diversas outras possibilidades que poderá ser organizado pelo poder executivo, a fim de usar o espaço municipal e oferecer também distração a população macabuense.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 234 / 2021
Protocolo: 464/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 11:06:11
Autor:
Nathália Braga
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Texto Original
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IND 235/2021 - Indicação
Ementa: Indicação para pavimentação ou uso de massa asfáltica para a rua do bairro Procura II, rua está com diversos buracos e os moradores sofrem, lama e outras dificuldades que encontram para transitar nesse local em período de chuva.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 235 / 2021
Protocolo: 465/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 11:11:12
Autor:
Nathália Braga
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Texto Original
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IND 236/2021 - Indicação
Ementa: Indica a realização de exame papanicolau a fim de prevenir ou tratar o câncer de colo de útero. Esse exame poderá ser realizado por meios de marcação ambulatorial ou pelo caminhão ginecológico.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 236 / 2021
Protocolo: 466/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 11:15:31
Autor:
Nathália Braga
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IND 237/2021 - Indicação
Ementa: Indica a compra e a distribuição de latões de lixo da cidade, a fim de prevenir o acúmulo de lixo e proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 237 / 2021
Protocolo: 467/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 11:19:43
Autor:
Nathália Braga
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Texto Original
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IND 238/2021 - Indicação
Ementa: Indica a organização de shows e eventos com artistas locais no centro da cidade, aproveitando a área coberta da praça, a fim de oferecer entretenimento, movimentação na economia local e divulgação dos talentos de nossos munícipes.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 238 / 2021
Protocolo: 468/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 11:23:36
Autor:
Nathália Braga
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Texto Original
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IND 239/2021 - Indicação
Ementa: Indicando a organização de shows e eventos com artistas locais na cachoeira Amorosa, a fim de receber maior visitação de turistas a cidade e promover também entretenimento no local para a população macabuense que frequenta a cachoeira.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 239 / 2021
Protocolo: 469/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 11:27:55
Autor:
Nathália Braga
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Texto Original
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IND 240/2021 - Indicação
Ementa: Indica a restauração e reformas de quadras e praças de toda a cidade, onde se encontram totalmente depredadas, brinquedos quebrados, quadras com telhados vazando, buracos no chão, grades de proteção rasgadas, oferecendo risco de vida a crianças e adultos frequentadores desses locais.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 240 / 2021
Protocolo: 470/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 11:33:10
Autor:
Nathália Braga
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Texto Original
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IND 241/2021 - Indicação
Ementa: indica a limpeza de todas as valas do município, a fim de prevenir enchentes, alagamentos e proliferação de mosquitos e animais peçonhentos, durante as chuvas de verão.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 241 / 2021
Protocolo: 471/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 11:40:06
Autor:
Nathália Braga
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Texto Original
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IND 242/2021 - Indicação
Ementa: Indica a organização de eventos esportivos no Poli Esportivo do município como campeonatos de futebol masculino e feminino, Jiu Jtsu, Tawenkendo, aulão semanal de dança entre outras modalidades esportivas, a fim de incentivar o esporte e trazer formas de entretenimento aos alunos e munícipes.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 242 / 2021
Protocolo: 472/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 11:44:42
Autor:
Nathália Braga
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Texto Original
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IND 243/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo o retorno do Projeto tambor e baliza no Parque Exposição Municipal
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 243 / 2021
Protocolo: 482/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 16:17:10
Autor:
Nathália Braga
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Texto Original
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IND 244/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo estudo sobre a Possibilidade da concessão da gratificação da regência a professores aposentados.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 244 / 2021
Protocolo: 483/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 16:23:29
Autor:
Coutinho
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Texto Original
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IND 245/2021 - Indicação
Ementa: Indica realização de compra de brinquedos para distribuição às crianças no período das festividades de fim de ano.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 245 / 2021
Protocolo: 489/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 12:53:42
Autor:
Lucas Madureira
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Texto Original
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IND 246/2021 - Indicação
Ementa: Indica construção de uma capela mortuária no distrito Macabuzinho
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 246 / 2021
Protocolo: 499/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 16:18:33
Autor:
Dhal
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IND 247/2021 - Indicação
Ementa: Indicam a Vossa Excelência na forma regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente matéria legislativa sugerindo que o pagamento dos servidores públicos do município de Conceição de Macabu ocorra até a data de 23 de dezembro de 2021.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Processo: 247 / 2021
Protocolo: 503/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 14:20:09
Autor:
Dhal
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IND 248/2021 - Indicação
Ementa: Indicação sugerindo a organização de encerramento do ano letivo com festividades para os alunos do maternal ao segundo ano escolar.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Processo: 250 / 2021
Protocolo: 504/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 14:31:24
Autor:
Nathália Braga
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IND 249/2021 - Indicação
Ementa: Indicação sugerindo a organização de festividades natalinas na área coberta da praça central, como por exemplo cantata de natal, com a participação dos alunos da escola de música Vila Lobos e alunos da rede municipal.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Processo: 249 / 2021
Protocolo: 505/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 14:36:05
Autor:
Nathália Braga
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IND 250/2021 - Indicação
Ementa: Indicação sugerindo a colocação de manilhas para o esgoto ao lado do campo de futebol, do bairro Vila São José.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Processo: 248 / 2021
Protocolo: 506/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 14:39:50
Autor:
Nathália Braga
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Texto Original
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IND 251/2021 - Indicação
Ementa: Indicação objetivando que servidores do cargo de auxiliar de enfermagem, constante do quadro de carreiras do poder executivo, em servidores pertencente ao cargo de técnico em enfermagem com condição prévia e obrigatória para o enquadramento e nomeação no cargo de técnico em enfermagem que o servidor já integrante da administração pública investido no cargo de auxiliar de enfermagem, haja concluído o correspondente curso técnico e tenha obtido o registro no conselho regional de enfermagem- COREM/RJ, bem como exerça efetivamente o cargo de técnico de enfermagem.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Processo: 251 / 2021
Protocolo: 507/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 14:55:49
Autor:
Nathália Braga
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Texto Original
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IND 252/2021 - Indicação
Ementa: Indicação sugerindo ao Poder Executivo a realização, pela Secretaria Municipal Saúde, de compra de bombas manuais para que os agentes de endemias possam utilizar em locais cujo acesso através de carro fumacê não for possível
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 252 / 2021
Protocolo: 516/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 12:59:35
Autor:
Guta
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IND 253/2021 - Indicação
Ementa: Sugerindo a desapropriação da área do Bambu, na cachoeira da amorosa.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 253 / 2021
Protocolo: 517/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 15:10:12
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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