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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 04/2026.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 05/2026.

Dispõe sobre autorização de repasses oriundos de Emenda Parlamentar, através do Fundo Municipal de Assistência Social à Assistência Social Asilo Santo Antônio (ASSA) e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Conceição de Macabu, sem fins lucrativos.

Concede Revisão Geral Anual da remuneração aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo e aos Agentes Políticos de Conceição de Macabu na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.554, de 05 de dezembro de 2018, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta e Indireta do município de Conceição de Macabu, e dá outras providências.

Altera o art. 10 da Lei Municipal n° 1.640, de 10 de março de 2020, para atualização do endereço do imóvel concedido ao Clube da Terceira Idade Mensageiros do Amor, e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei nº 1.997, de 22 de janeiro de 2026, que concede revisão geral anual da remuneração aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo e aos agentes políticos de Conceição de Macabu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da taxa de administração para custeio das despesas administrativas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu - IPASCON, entre janeiro de 2026 até dezembro de 2026, de que tratam o art. 21 da Lei Municipal n.º 756 de dezembro de 2006 e o Art. 84 da Portaria MTP n.º 1.467 de -2 de junho de 2022; e dá outras providências.

Dispõe sobre os prazos máximos para a montagem e desmontagem de estruturas temporárias para eventos públicos na Avenida Victor Sence (RJ -182) e estabelece penalidades pelo descumprimento no Município de Conceição de Macabu

Altera a Lei n.º 1.772/2022, dispõe sobre a reforma na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para incluir o cargo de Chefe do Setor de Protocolo Geral.

Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Município de Conceição de Macabu.

Dispõe sobre autorização de repasse oriundo de Emenda Parlamentar, através do Fundo Municipal de Assistência Social, À Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) instituição sem fins lucrativos do município de Conceição de Macabu.

Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Município de Conceição de Macabu.

Altera a Lei Municipal nº 1.538/2018 para vedar a participação do Município de Conceição de Macabu no CIDENF, determina providências para formalização da exclusão do Município do referido consórcio e dá outras providências.

Denomina como "Rua Hélio de Souza" via pública localizada na RJ 182, KM 10, Curato de Santa Catarina.

Dispõe sobre a vinculação administrativa dos cargos da Escola Municipal Macabuense de Música e Arte à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Macabuense à Senhora Fernanda Sixel Neves.

Concede Moção de Aplausos ao Senhor Aderaldo Spesse Rangel.

Concede Moção de Aplausos à Senhora Rosângela Belmont Barbosa Martins.

Concede Moção de Aplausos aos profissionais de Defesa Civil atuantes na tragédia de 2022.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor José Vasconcelos de Luna Junior.

Concede Título de Cidadã Macabuense à Senhora Miriam Cordeiro Couto.

Concede Moção de Aplausos ao Senhor Lucas da Silva Lima.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Jorenilso Bueno.

Concede Título de Honra ao Mérito à Senhora Aline Fidalgo Daumas Tavares.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Douglas Magela Gazeto.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Aureo Lídio Moreira Ribeiro.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Doutor Fausto Alan De Jesus Santos.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor João Maurício.

Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Fabiano Taques Horta.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Jomar Dias.

Concede Moção de Aplausos à Lion Arena Crosstraining.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Gilberto E. Ximenes.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Anderson Ribeiro Morais.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Alexandre Marins Lopes Oliveira.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Delegado Ruchester Marreiros Barbosa.

Concede a Comenda Professora Celina Bellas à Senhora Marisete Madureira Pereira Gomes.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Daniel Ignacio Silva.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Welton Teixeira Martins.

Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal).

Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Evanilde Joviano Madureira.

Concede Moção De Aplausos À Senhora Samila Eurico Tavares Peixoto.

Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Valdelino Da Silva Grijó.

Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Felipe Vieira Braga Ribeiro.

Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Claudio Do Nascimento Flor.

Concede Moção De Aplausos À Senhora Janete Da Silva Santana.

Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Márcio Porto De Rezende.

Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor José Guilherme Fernandes Ribeiro.

Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Senhor Marcos Vinicius Figueredo De Souza Silva.

Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Delegado Ruchester Marreiros Barbosa.