Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 110/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações em relação ao trânsito da cidade, em especial quanto à pintura de faixa amarela impedindo estacionamento de veículo.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 110 / 2021
Protocolo: 531/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 10:56:26
Autor:
Gaúcho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 111/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações no que tange ao adicional de Desempenho de Atividade de Estado previsto no Estatuto do Servidor.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 111 / 2021
Protocolo: 532/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 13:39:34
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 112/2021 - Requerimento
Ementa: Objetivando informações no que tange ao Adicional de Desempenho de Atividade Exclusiva de Estado previsto no artigo 63, do Estatuto dos Servidores Públicos:
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 112 / 2021
Protocolo: 539/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 16:30:26
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 113/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento, solicitando providências da Comissão de Saúde, para averiguar fatos narrados.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 549/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 17:11:45
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 114/2021 - Requerimento
Ementa: Encaminhando ao Exmo. Prefeito, o presente requerimento objetivando que seja informado: cópia do processo de compra de produtos (cloro e sulfato de alumínio), no ano de 2021, para tratamento da água distribuída à população através da ETA (estação de tratamento de água).
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 114 / 2021
Protocolo: 569/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 11:24:38
Autor:
Lucas Madureira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 115/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PREGÕES:011/2021,019/2021,024/2021,031/2021,032/2021,066/2021,071/2021,073/2021,074/2021,075/2021,084/2021(PREGÃO ELETRÕNICO) E 088/2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 573/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:18:20
Autor:
Lucas Madureira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 116/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIAS DOS PROCESSOS DE TOMADAS DE PREÇO Nº006/2021 E 007/2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 574/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:22:58
Autor:
Lucas Madureira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 117/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº7279/2021 E 8550/2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 575/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:25:49
Autor:
Lucas Madureira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 118/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca dos processos administrativos n.º 11.394/2021 e n.º 14.061/2021
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Processo: 118 / 2021
Protocolo: 583/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 16:56:21
Autor:
Lucas Madureira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Indica criação de serviço de castração móvel para cães e gatos, similar ao que já funciona com sucesso em municípios tais como Trajano de Morais, como também ações de conscientização junto à população.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 01 / 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 14:04:55
Autor:
Neto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Indica efetuação de plano de ação visando coibir motocicletas com escapamento sem o abafador, o que causa ruídos e transtornos aos munícipes, com ações educativas e em segundo plano, ações pautadas no Código de Trânsito Brasileiro.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 02 / 2021
Protocolo: 29/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 14:10:17
Autor:
Neto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Indica realização de vacinação dos profissionais da imprensa devido os mesmos estarem diretamente expostos ao novo corona vírus (Covid-19).
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 03 / 2021
Protocolo: 30/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 14:13:22
Autor:
Neto
|
IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Indica a realização de vacinação dos funcionários de farmácia, pois os mesmo estão expostos ao novo Coronavírus (Covid-19).
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 04 / 2021
Protocolo: 32/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 14:24:19
Autor:
Neto
|
IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Indica a criação do projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde, no bairro Piabas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 05 / 2021
Protocolo: 33/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 14:29:18
Autor:
Neto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Indica a criação de um projeto educacional antidrogas para crianças e adolescentes.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 06 / 2021
Protocolo: 34/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 14:33:05
Autor:
Neto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Indica realização de vacinação dos garis que recolhem lixos, devido os mesmos estarem expostos ao novo coronavírus (Covid-19).
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 07 / 2021
Protocolo: 35/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 15:25:04
Autor:
Neto
Resultado: Matéria lida
|
IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Indica a realização de telhado e varanda na Unidade Básica de Saúde, do bairro Vila Nova.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 08 / 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 15:29:26
Autor:
Neto
|
IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Indica implantação de barreiras sanitárias nas estradas do município para prevenção e controle do Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus e também ações de conscientização junto à população.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 09 / 2021
Protocolo: 37/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 15:35:28
Autor:
Neto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Indica que seja implantado guarda vidas na cachoeira Amorosa, assim como ações de conscientização junto à população.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 10 / 2021
Protocolo: 38/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 15:41:35
Autor:
Neto
|
IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Indica realização de troca do piso da Praça José Bonifácio Tassara, no Centro.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 11 / 2021
Protocolo: 39/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 15:45:30
Autor:
Neto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 12/2021 - Indicação
Ementa: Indica implantação de centro de reabilitação, fisioterapia e atendimento em geral para portadores de necessidades especiais.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 12 / 2021
Protocolo: 40/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 15:49:16
Autor:
Neto
|
IND 13/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Rhódia
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 13 / 2021
Protocolo: 41/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 15:52:24
Autor:
Neto
Texto Original
|
IND 14/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Eldorado
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 14 / 2021
Protocolo: 42/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 16:07:25
Autor:
Neto
Texto Original
|
IND 15/2021 - Indicação
Ementa: Indica realização de reforma dos brinquedos das praças públicas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 15 / 2021
Protocolo: 43/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 16:10:04
Autor:
Neto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 16/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Bocaina.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 16 / 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 16:13:39
Autor:
Neto
Texto Original
|
IND 17/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Capelinha
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 17 / 2021
Protocolo: 45/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 16:16:49
Autor:
Neto
|
IND 18/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Feem.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 18 / 2021
Protocolo: 46/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 16:20:09
Autor:
Neto
Texto Original
|
IND 19/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Porto.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 19 / 2021
Protocolo: 47/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 16:23:03
Autor:
Neto
Texto Original
|
IND 20/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Santa Maria.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 20 / 2021
Protocolo: 48/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 16:28:02
Autor:
Neto
|
IND 21/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro São Henry.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 21 / 2021
Protocolo: 49/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 10:01:34
Autor:
Neto
Texto Original
|
IND 22/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Vila Tavares.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 22 / 2021
Protocolo: 50/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 10:07:23
Autor:
Neto
Texto Original
|
IND 23/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Vila Santa Catarina.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 23 / 2021
Protocolo: 51/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 10:14:56
Autor:
Neto
Texto Original
|
IND 24/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Usina.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 24 / 2021
Protocolo: 52/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 10:32:39
Autor:
Neto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 25/2021 - Indicação
Ementa: Indica colocação de banheiro químico para atendimento aos comerciantes da feirinha do produtor rural
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 25 / 2021
Protocolo: 53/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:02:38
Autor:
Neto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 26/2021 - Indicação
Ementa: Indica confecção de telhado na entrada do posto de saúde do bairro Piteira.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 26 / 2021
Protocolo: 54/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 13:50:13
Autor:
Neto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 27/2021 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizada a troca de local do CAPS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 27 / 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 13:53:25
Autor:
Neto
Texto Original
|
IND 28/2021 - Indicação
Ementa: Indica adoção de um aplicativo para avaliação dos serviços da área da Saúde, assim como marcação de exames e consultas.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 28 / 2021
Protocolo: 56/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 13:59:20
Autor:
Neto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 29/2021 - Indicação
Ementa: Indica instalação de lixeiras do bairro Piteira.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 29 / 2021
Protocolo: 57/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 14:01:41
Autor:
Neto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 30/2021 - Indicação
Ementa: Indica construção de um portal de entrada da cidade identificando a mesma.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 30 / 2021
Protocolo: 58/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 14:04:33
Autor:
Neto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 31/2021 - Indicação
Ementa: Indica instalação de placas de identificação nas entradas do município, dando ênfase às vocações econômicas e culturais.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 31 / 2021
Protocolo: 59/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 14:07:33
Autor:
Neto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 32/2021 - Indicação
Ementa: Indica criação de vagas de carros privativas aos vereadores na rua coberta.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 32 / 2021
Protocolo: 60/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 14:10:14
Autor:
Neto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 33/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o Projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Tribo.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 33 / 2021
Protocolo: 61/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 14:12:43
Autor:
Neto
Texto Original
|
IND 34/2021 - Indicação
Ementa: Indica colocação de uma cerca em volta do parquinho da praça do bairro Vila Tavares.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 34 / 2021
Protocolo: 62/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 14:15:54
Autor:
Neto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 35/2021 - Indicação
Ementa: Indica instalação de braço de luz na Rua Quirino Nunes, no bairro Usina.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 35 / 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 14:29:08
Autor:
Guta
Texto Original
|
IND 36/2021 - Indicação
Ementa: Indica instalação de braço de luz na Rua Manoel França, no bairro Usina.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 36 / 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 14:32:42
Autor:
Guta
Texto Original
|
IND 37/2021 - Indicação
Ementa: Indica instalação de braço de luz na Rua Gastão Neves, bairro Vila Nova.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 37 / 2021
Protocolo: 65/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 15:16:50
Autor:
Guta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 38/2021 - Indicação
Ementa: Indica implantação de um redutor de velocidade no bairro São Henry.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 38 / 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 15:22:46
Autor:
Neto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 39/2021 - Indicação
Ementa: Indica implantação de serviço de psicoterapia no Centro de Especialidades Médicas Rodolfo Estácio Gambeta.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Processo: 39 / 2021
Protocolo: 67/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 14:57:59
Autor:
Neto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 40/2021 - Indicação
Ementa: Indica criação de um centro especializado de saúde do idoso.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Processo: 40 / 2021
Protocolo: 68/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 15:09:51
Autor:
Neto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 41/2021 - Indicação
Ementa: Indica criação de um centro especializado de saúde da mulher.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Processo: 41 / 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 15:26:06
Autor:
Neto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
