Anteprojeto de Lei nº 5 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2017

Número

5

Data de Apresentação

27/09/2017

Número do Protocolo

236

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 005/2017

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Protocolo: 236/2017, Data Protocolo: 27/09/2017 - Horário: 16:02:34
Data Votação: 19 de Outubro de 2017