Anteprojeto de Lei nº 5 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2017
Número
5
Data de Apresentação
27/09/2017
Número do Protocolo
236
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 005/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação