Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
32
Data de Apresentação
28/04/2022
Número do Protocolo
140
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL NÚCLEO ROSA DE ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA A MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada