20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/05/2026 - 09:00 Encerramento: 13/05/2026 -
Correspondências
Expedientes
Correspondências Internas:

MEMORANDO N.º 13/2026 - da Chefe do Setor de Contabilidade ao Gabinete da Presidência: encaminha Recibos dos Informes Mensais (SIGFIS) do mês de março de 2026.

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 1205B/2026 - da Vereador Nathália Braga a Secretaria de Obras e a Secretaia de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicitação de instalação de redutores de velocidade nos bairros Calçadinha e Vila São José.

OFÍCIO/GUTA/CMCM N.º 1305/2026 - do Vereador Guta ao Prefeito Municipal: reiteração de pedido para convênio com a Caixa Econômica Federal visando o recebimento de tributos em casas lotéricas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 1.641/2020, definindo o Plano Anual e Mensal de Amortização do Passivo Atuarial do IPASCON para o exercício de 2026 e seguintes.
Encaminhada para Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: 19/2026
Autor: Nathália Braga
Turno:
Denomina como “Rua Jaira Santuchi” via pública perpendicular à Rua Leonardo Pereira da Silva e paralela à Rua Pastor Manoel de Brito, localizada no bairro Vila São José
Encaminhada para Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária