9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 31/03/2026 - 09:00 Encerramento: 31/03/2026 - 10:38
Correspondências
Expedientes
Correspondências Internas:

MEMORANDO N.º 11/2026 - do Setor de Contabilidade ao Gabinete da Presidência: encaminhamento de Recibo dos Informes Mensais (SIGFIS) do mês de fevereiro de 2026.

OFÍCIO N.º 016/2026 - do Gabinete do Vereador Pedro Henrique à Coordenação do CAPS: requisita informações detalhadas sobre o funcionamento da cozinha e os processos envolvidos no fornecimento de refeições.

OFÍCIO N.º 017/2026 - do Gabinete do Vereador Pedro Henrique à Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita a manutenção de iluminação pública na Rodovia RJ-182.

OFÍCIO N.º 018/2026 - do Gabinete do Vereador Pedro Henrique à Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita limpeza e capina no bairro da Vila Nova.

OF TIAO 3103-2026 - do Gabinete do Vereador Tião da Usina ao Presidente do Detran/RJ: Solicitação de participação em Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, em data a ser previamente ajustada entre as partes.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.554, de 05 de dezembro de 2018, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta e Indireta do município de Conceição de Macabu, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: 15/2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Altera a Lei n.º 1.772/2022, que dispõe sobre a Reforma na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal De Conceição De Macabu.
Encaminhada para Leitura no Expediente
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 40 de 2026
Processo: 40/2026
Autores: Nathália Braga, Toninho da Saúde
Turno:
Concede Moção de Aplausos aos servidores da 122ª DP.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 41 de 2026
Processo: 41/2026
Autor: Filipe Felix
Turno:
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara.
Proposição inclusa na Ordem do Dia