{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 1.554, de 05 de dezembro de 2018, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 1.772/2022, que disp\u00f5e sobre a Reforma na Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal De Concei\u00e7\u00e3o De Macabu.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Nath\u00e1lia Braga,Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos servidores da 122\u00aa DP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Filipe Felix", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Macabuense ao Senhor Reimont Luiz Otoni Santa B\u00e1rbara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}