8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/03/2026 - 09:00 Encerramento: 25/03/2026 - 10:10
Correspondências
Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO N.º 043/2026 - do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara: encaminha balancete da Receita e Despesa do mês de fevereiro de 2026.

PA N.º 220/2026 - do Diretor da Escola de Música Villa Lobos ao Presidente da Câmara: convidar aos nobres vereadores e população em geral para o RECITAL DE PIANO, em comemoração ao DIA MUNDIAL DO PIANO. Local: Casa da Seresta / Domingo 29/03 as 17:00.

Correspondências Internas:

MEMORANDO N.º 10/2026 - da Chefe do Setor de Contabilidade ao Gabinete da Presidência: encaminha Demonstrativso da Receita e Despesa - Comp. 02/2026.

OFÍCIO/SEBASTIAO/CMCM Nº 0015/2026 - do Vereador Sebastião Gonçalves ao Prefeito Municipal: solicita a implementação e/ou substituição de manilhas e bueiros na Rua Durval Santana, localizada no bairro Vila Nova.

OFÍCIO/SEBASTIAO/CMCM Nº 0016/2026 - do Vereador Sebastião Gonçalves ao Prefeito Municipal: solicita a implementação e/ou substituição de manilhas e bueiros na Avenida Victor Sence, próximo ao CIEP e borracharia.

OFÍCIO/LUCAS/CMCM N.º 2303A - do Vereador Lucas Madureira a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana: solicita vistoria técnica e readequação da sinalização semafórica localizada no cruzamento da Avenida Victor Sence com as ruas Mechialdes Picanço e Bento de Andrade Lemos.

OFÍCIO/LUCAS/CMCM N.º 2303B - do Vereador Lucas Madureira a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita limpeza, roçada e manutenção de vala na Rua Nazareno Lambertucci.

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 2403/2026 - da Vereadora Nathália Braga a Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita limpeza de bueiros localizados na Rua Maria Luiza Folly, Bocaina.

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 2503/2026 - da Vereadora Nathália Braga a Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita extensão da rede elétrica - Vila Magali (Loteamento Umberto Fontes).

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 2603/2026 - da Vereadora Nathália Braga a Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita reparo na rede de drenagem e abertura de novos bueiros - Vila Esperança.

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 2703/2026 - da Vereadora Nathália Braga a Secretaria de Agropecuária: solicita reparos nas estradas da localidade de Capelinha.

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 2903/2026 - da Vereadora Nathália Braga a Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicitação de reparo na Rua Eno Maia - Curato.

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 3003/2026 - da Vereadora Nathália Braga a Secretaria de Saúde: relatório de fiscalização - Unidade de Saúde da Capelinha.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: 15/2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Altera a Lei n.º 1.772/2022, que dispõe sobre a Reforma na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal De Conceição De Macabu.
Encaminhada para Leitura no Expediente
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 40 de 2026
Processo: 40/2026
Autores: Nathália Braga, Toninho da Saúde
Turno:
Concede Moção de Aplausos aos servidores da 122ª DP.
Encaminhada para Leitura no Expediente
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 41 de 2026
Processo: 41/2026
Autor: Filipe Felix
Turno:
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara.
Encaminhada para Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a vinculação administrativa dos cargos da Escola Municipal Macabuense de Música e Arte à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
Encaminhada para Leitura no Expediente
2 - Requerimento de Informação nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Nathália Braga
Turno:
Requer cópia em inteiro teor do último contrato celebrado pelo município de Conceição de Macabu para aquisição de lâmpadas e materiais elétricos para manutenção da iluminação pública municipal e requer ainda que seja informado o estoque atual de lâmpadas e outros matérias utilizados na manutenção da iluminação pública, bem como o cronograma, caso haja, para substituições das lâmpadas queimadas.
Encaminhada para Leitura no Expediente