{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a vincula\u00e7\u00e3o administrativa dos cargos da Escola Municipal Macabuense de M\u00fasica e Arte \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nath\u00e1lia Braga", "ementa": "Requer c\u00f3pia em inteiro teor do \u00faltimo contrato celebrado pelo munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu para aquisi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e materiais el\u00e9tricos para manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e requer ainda que seja informado o estoque atual de l\u00e2mpadas e outros mat\u00e9rias utilizados na manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como o cronograma, caso haja,  para substitui\u00e7\u00f5es das l\u00e2mpadas queimadas.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3198, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 1.772/2022, que disp\u00f5e sobre a Reforma na Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal De Concei\u00e7\u00e3o De Macabu.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3195, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Nath\u00e1lia Braga,Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos servidores da 122\u00aa DP.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3196, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Filipe Felix", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Macabuense ao Senhor Reimont Luiz Otoni Santa B\u00e1rbara.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}]}