15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/04/2025 - 09:10 Encerramento: 15/04/2025 - 10:03
Correspondências
Expedientes
Correspondências Internas:

MEMORANDO Nº 12/2025 - do Setor de Contabilidade ao Gabinete da Presidência: encaminha para conhecimento e posterior leitura e análise pelo plenário os demonstrativos da receita, despesa, balancete financeiro, balancete de verificação, livro de lançamentos e extrato bancário desta Casa de Leis, referente ao mês de março do exercício de 2025.

OFÍCIO 22/2025 - da Vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio ambiente: solicita com urgência a limpeza e manutenção da Rua da Capela, localizada na Vila São José, transversal à Rua São José, nº 222, tendo em vista a festa do padroeiro da capela que ocorrerá em 1º de maio.

OFÍCIO 25/2025 - da Vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Segurança Pública: solicita atuação da Secretaria Municipal de Segurança Pública quanto à retirada de veículos que se encontram abandonados na Rua da Capela da Vila São José, tendo em vista a festa do padroeiro da capela que ocorrerá em 1º de maio.

OFÍCIO 0029/2025 - do Vereador Sebastião Gonçalves ao Secretáro de Defesa Civil: solicita a poda e limpeza de árvores na localidade do Curato (Sítio Olaria, Estrada Curato).

OFÍCIO 0031/2025 - do Vereador Sebastião Gonçalves ao Prefeito Municipal: solicita complementação nos dias de coleta do lixo da Localidade da feem, que acontece somente uma vez por semana.

OFÍCIO 0032/2025 - do Vereador Sebastião Gonçalves a Secretária de Serviços Públicos: solicita novamente o desentupimento dos bueeiros da Vila Nova.

OFÍCIO GP 85/2025 - do Vereador Toninho da Saúde ao Prefeito Municipal: solicita o retorno dos caminhões de coleta de lixo na localidade Poaia.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Guta
Turno:
Denomina a Biblioteca Municipal de Conceição de Macabu com o nome de Francisco Ferreira do Cabo e dá outras providências.
Encaminhada para Leitura no Expediente
2 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Guta
Turno:
Indica a aquisição de um triturador de galhos e resíduos para o município.
Encaminhada para Leitura no Expediente
3 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Pedro Henrique
Turno:
Indica a adoção de medidas de cobrança alternativas ao protesto em cartório em casos de inadimplência em IPTU.
Encaminhada para Leitura no Expediente
4 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Pedro Henrique
Turno:
Indica que o Município de Conceição de Macabu renuncie a sua participação no Edital de Concorrência Pública nº 001/2023/CIDENNF.
Encaminhada para Leitura no Expediente
5 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Pedro Henrique
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de implantar uma Autarquia Municipal à qual a Administração Pública Direta outorgue os serviços públicos de saneamento básico, na modalidade " SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Encaminhada para Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária