Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2018 - 17:00
Encerramento: 19/04/2018 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

LEITURA DO OFÍCIO N.º 557/2118 CONVOCAÇÃO GERAL DOS PRESIDENTES E VEREADORES MUNICIPAIS PARA O ENCONTRO NACIONAL DE PREFEITOS, VICE PREFEITOS E VEREADORES MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 24 à 27 DE JUNHO DE 2018.


OFÍCIO N.º 024/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EM RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 001/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR TAVARES LESSA.

OFÍCIO PRS/SSE/CSO 7755/2018 PROCESSO TCE/RJ 200.767-3/2017 ORÇAMENTO - APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º 043/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS NAS CABECEIRAS DA PONTA DE CONCRETO DA RJ 182 TRECHO DE CONCEIÇÃO DE MACABU X BR101.

OFÍCIO N.º 045/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA SOLICITANDO A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE VISTORIA PELA DEFESA CIVIL NAS CABECEIRAS DA PONTA DE CONCRETO DA RJ 182 TRECHO DE CONCEIÇÃO DE MACABU X BR101.

OFÍCIO N.º 046/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SEEDUC SOLICITANDO QUE SE CUMPRA A LEI N.º3087/2002 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;

LEITURA DO OFÍCIO Nº 013/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO, DESTINADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REITERANDO SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO 007/2017.

LEITURA DO OFÍCIO N.º 002/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FISIOTERAPEUTA SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DEFESA CIVIL) UMA VISTORIA TÉCNICA NO ANTIGO PRÉDIO DO CLUBE RECREATIVO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Legislativa nº 44 de 2018
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 472
Processo: 044/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
2 - Indicação Legislativa nº 45 de 2018
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 473
Processo: 045/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO, FORMAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO HORTO MUNICIPAL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, FORMAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO HORTO MUNICIPAL.
Matéria não votada
3 - Indicação Legislativa nº 46 de 2018
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 474
Processo: 046/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O COMBATE AOS CUPINS NOS BAIRROS DA VILA SÃO JOSÉ, VILA ESPERANÇA E HORTO MUNICIPAL ENTRE OUTROS BAIRROS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O COMBATE AOS CUPINS NOS BAIRROS DA VILA SÃO JOSÉ, VILA ESPERANÇA E HORTO MUNICIPAL ENTRE OUTROS BAIRROS.
Matéria não votada
4 - Indicação Legislativa nº 47 de 2018
Autor: Messias
Número de Protocolo: 475
Processo: 047/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE AULAS D CAPOEIRA E JIU JITSU NO CONDOMÍNIO SILVIO SOARES.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE AULAS D CAPOEIRA E JIU JITSU NO CONDOMÍNIO SILVIO SOARES.
Matéria não votada
5 - Indicação Legislativa nº 48 de 2018
Autor: Messias
Número de Protocolo: 482
Processo: 048/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL CASTRO, NA RUA QUE LIGA O BAIRRO DO PORTO AO CENTRO DA CIDADE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL CASTRO, NA RUA QUE LIGA O BAIRRO DO PORTO AO CENTRO DA CIDADE.
Matéria não votada
6 - Indicação Legislativa nº 49 de 2018
Autor: Messias
Número de Protocolo: 483
Processo: 049/2018
INDICO AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, NO BAIRRO DO PORTO.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, NO BAIRRO DO PORTO.
Matéria não votada
7 - Indicação Legislativa nº 50 de 2018
Autor: Messias
Número de Protocolo: 488
Processo: 50/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA URBANA (CAPINA, VARREDURA, PODA DE ÁRVORES, ETC.) NA RUA JOÃO DA SILVA ARAÚJO NO BAIRRO BOCAINA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA URBANA (CAPINA, VARREDURA, PODA DE ÁRVORES, ETC.) NA RUA JOÃO DA SILVA ARAÚJO NO BAIRRO BOCAINA.
Matéria não votada
8 - Indicação Legislativa nº 51 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 492
Processo: 051/2018
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, QUE SE CUMPRA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N.º 3087/2002.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, QUE SE CUMPRA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N.º 3087/2002.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Autor: Guta
Número de Protocolo: 493
Processo: 028/2018
FICA INSTITUÍDO A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO COM A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A PEDOFILIA.


Obs.: FICA INSTITUÍDO A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO COM A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A PEDOFILIA.
Matéria não votada
10 - Indicação Legislativa nº 52 de 2018
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 494
Processo: 052/2018
INDICA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO BARBOSA DE ANDRADE.


Obs.: INDICA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO BARBOSA DE ANDRADE.
Matéria não votada