Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/04/2018 - 17:00
Encerramento: 12/04/2018 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

LEITURA DO OFÍCIO N.º 076/2018 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.

Correspondências Internas:

LEITURA DA EMENDA PROJETO DE LEI N.º 019/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS. 


LEITURA DA EMENDA PARA PARECER DAS COMISSÕES  DO PROJETO DE LEI N.º 010/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS.

OFÍCIO N.º 022/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA O PATROLAMENTO NO LOTEAMENTO LEÍ BARCELOS NA CALÇADINHA.

OFÍCIO N.º 023/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS SOLICITANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA  RETIRADA DE LIXOS, ENTULHOS E CAPINA NO BAIRRO GARAPA ATÉ A EXTENSÃO DA RUA OTÁVIO SOARES ASSIM COMO TROCA DE LÂMPADAS.

OFÍCIO N.º 024/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS REITERANDO O OFÍCIO N.º 021/2018.

OFÍCIO N.º 025/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS A RETIRADA DE TODAS AS BARREIRAS, ÁRVORES, ENTULHOS NO LOTEAMENTO LEIR BARCELOS NA CALÇADINHA, ASSIM COMO TROCA DE LÂMPADAS NO REFERIDO BAIRRO.

OFÍCIO Nº 011/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO, DESTINADO AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SOLICITANDO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO OU ENSAIBRAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS QUE LIGAM O BAIRRO USINA A PONTE DO OSÓRIO E RHÓDIA A PONTE BRANCA (AGULHA DOS LEAIS);

OFÍCIO Nº 012/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO, DESTINADO AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA VICTOR SENCE, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE MUITOS POSTES ESTÃO COM AS LÂMPADAS QUEIMADAS, CAUSANDO ESCURIDÃO, GERANDO INSEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA VIA PÚBLICA;

OFÍCIO Nº 044/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, DESTINADO AO GERENTE GERAL DA AGÊNCIA 3844X DO BANCO DO BRASIL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE DATA PARA A NORMALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES BANCÁRIAS NA REFERIDA AGÊNCIA.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 448
Processo: 003/2018
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Indicação Legislativa nº 39 de 2018
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 464
Processo: 039/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE.
Matéria não votada
5 - Indicação Legislativa nº 40 de 2018
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 465
Processo: 040/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PAU BRASIL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PAU BRASIL.
Matéria não votada
6 - Indicação Legislativa nº 41 de 2018
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 466
Processo: 041/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM PORTEIRO PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL PAU BRASIL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM PORTEIRO PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL PAU BRASIL.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 338
Processo: 006/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada