SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/04/2018 - 17:00

Encerramento: 05/04/2018 - 19:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

André da Mudança / PSD

Andre Fisioterapeuta / PEN

Barcelos Resina / Sem partido

Dr. Fernando / Sem partido

Guta / Sem partido

Messias / PSDB

Nathália Braga / Sem partido

Paulo Henrique - PH / PR

Toninho da Saúde / Sem partido

Valmir Lessa / PDT

Expedientes

Correspondências Externas:

OFÍCIO N.º 079/2018 DO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 039/2018 DE 14/03/2018, PROTOCOLO N.º 2.878/18 DE 14/03/2018 COM MEMORANDO 021/18 DE 21/03/18.

OFÍCIO N.º 080/2018 DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PRORROGAÇÃO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 024/2018.

OFÍCIO N.º 81/2018 DO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFÍCIO GP N.º 059/2017 PROJETO DE LEI N. º 019/2018 - IPASCON.

OFÍCIO N.º 076/2018 DO PODER EXECUTIVO BALANCETE NA RECEITA E DESPESA 02/2018.

Correspondências Internas:

LEITURA DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SAÚDE EM VISITA AO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA;

LEITURA OFÍCIO 008/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO DESTINADO AO CHEFE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, SOLICITANDO CORTE DE ÁRVORE TROPICAL DA ESPÉCIE JAQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CALÇADINHA, NO TRECHO DA VIA PÚBLICA PRÓXIMA A IGREJA CATÓLICA;

LEITURA OFÍCIO 009/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO DESTINADO AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SOLICITANDO O PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, BEM COMO NOS BAIRROS PITEIRA, CURATO, RHÓDIA, BALANCE E NO DISTRITO DE MACABUZINHO, OBJETIVANDO MAIOR PRESENÇA DA CORPORAÇÃO NESTAS COMUNIDADES, PERMITINDO UM TRABALHO ARTICULADO COM AS POLICIAS CIVIL E MILITAR NO COMBATE A VIOLÊNCIA E MAIOR PACIFICAÇÃO DE LOCAIS COM GRANDE ÍNDICE DE VIOLÊNCIA;

LEITURA OFÍCIO 010/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO DESTINADO AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SOLICITANDO PARCERIA DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER/RJ), OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DE BURACOS NAS RODOVIAS RJ 196 (TRECHO QUE LIGA MACABU AO TREVO DE QUISSAMÃ) E RJ 182 (TRECHO QUE LIGA O BAIRRO USINA A PONTE BRANCA);

LEITURA DE DOCUMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA DESTINADO AO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, APRESENTANDO SUGESTÕES QUANTO A POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.246/2013 E DECRETO Nº 102/2015 QUE TRATAM DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 42 de 2018 Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 456 Processo: 042/2018	CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA THAÍS MACEDO, POR ELEVAR O NOME DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU POR TODO O BRASIL, COMO CANTORA E ARTISTA DO SAMBA, CONSIDERADA UMA DAS REVELAÇÕES DA NOVA GERAÇÃO DA MÚSICA BRASILEIRA. Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA THAÍS MACEDO, POR ELEVAR O NOME DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU POR TODO O BRASIL, COMO CANTORA E ARTISTA DO SAMBA, CONSIDERADA UMA DAS REVELAÇÕES DA NOVA GERAÇÃO DA MÚSICA BRASILEIRA.	Matéria não votada
2 - Requerimento de Informação nº 11 de 2018 Autor: Barcelos Resina Número de Protocolo: 445 Processo: 011/2018	REQUERIMENTO DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ASSIM COMO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS, SIMBOLOGIA EM ESPÉCIE E PORTARIA VIGENTES DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES E CARGOS COMISSIONADOS. Obs.: REQUERIMENTO DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ASSIM COMO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS, SIMBOLOGIA EM ESPÉCIE E PORTARIA VIGENTES DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES E CARGOS COMISSIONADOS.	Matéria não votada
3 - Indicação Legislativa nº 34 de 2018 Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 457 Processo: 034/2018	INDICA AO PODER EXECUTIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A DISPONIBILIDADE DE GUARDAS MUNICIPAIS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ROZENDO FONTES TAVARES. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A DISPONIBILIDADE DE GUARDAS MUNICIPAIS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ROZENDO FONTES TAVARES.	Matéria não votada
4 - Indicação Legislativa nº 35 de 2018 Autor: Messias Número de Protocolo: 458 Processo: 035/2018	INDICA AO PODER EXECUTIVO REPARO, A SUBSTITUIÇÃO, OU AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA E DE MONITORAMENTO CARDÍACO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO REPARO, A SUBSTITUIÇÃO, OU AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA E DE MONITORAMENTO CARDÍACO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA.	Matéria não votada
5 - Indicação Legislativa nº 36 de 2018 Autor: Messias Número de Protocolo: 459 Processo: 036/2018	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO MELHORAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS LOCALIZADAS ATRÁS DA ESTAÇÃO E DA PRAÇA AO LADO DA CASA PAROQUIAL ONDE FUNCIONA O CORETO, BEM COMO AS PODAS DAS ÁRVORES. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO MELHORAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS LOCALIZADAS ATRÁS DA ESTAÇÃO E DA PRAÇA AO LADO DA CASA PAROQUIAL ONDE FUNCIONA O CORETO, BEM COMO AS PODAS DAS ÁRVORES.	Matéria não votada
6 - Indicação Legislativa nº 37 de 2018 Autor: Messias Número de Protocolo: 460 Processo: 037/2018	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO REPARO NAS CALHAS COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA UNIDADE DE ENSINO DENOMINADA FREI VALÉRIO E REPAROS NAS INFILTRAÇÕES NO TETO DOS CORREDORES DA REFERIDA UNIDADE DE ENSINO, QUE PODE TER SIDO OCASIONADO PELA FALTA DE MANUTENÇÃO DAS CALHAS. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO REPARO NAS CALHAS COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA UNIDADE DE ENSINO DENOMINADA FREI VALÉRIO E REPAROS NAS INFILTRAÇÕES NO TETO DOS CORREDORES DA REFERIDA UNIDADE DE ENSINO, QUE PODE TER SIDO OCASIONADO PELA FALTA DE MANUTENÇÃO DAS CALHAS.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 461 Processo: 026/2018	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.329 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.329 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia