Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2018 - 17:00
Encerramento: 19/03/2018 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO CIRCULAR 005/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ OFERECENDO TREINAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DOS MARCOS JURÍDICOS. EM OPORTUNIDADE ÚNICA POR CAPACITAR OS SERVIDORES DAS ÁREAS JURÍDICAS, LEGISLATIVA E VEREADORES.


OFÍCIO N.º 05/2018 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 03/2018 DO VEREADOR GUTA.

OFÍCIO N.º 054/2018 DO PODER EXECUTIVO PARA O PODER LEGISLATIVO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE JANEIRO DE 2018.


Correspondências Internas:

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR.º JOSE FRANCISCO SÁ VASCONCELOS, POPULAR "ZÉ GRANDE", PELO SEU FALECIMENTO.


MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SR.ª ROSELI GOMES DE OLIVEIRA BARBOSA, PELO SEU FALECIMENTO.

OFÍCIO 013/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO PARA REITERAR O OFÍCIO N.º 010/2018 PARA ATENDER AS SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO FERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

OFÍCIO 014/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS SOLICITANDO AO GERENTE DA ENEL MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS ÁREAS RURAIS DEVIDO A FALTA DE ENERGIA EM PERÍODOS DE 02 A 03  DIAS CONSECUTIVOS EM DIVERSAS COMUNIDADES: SÃO GERALDO, SANTO AGOSTINHO, FEEM, CAPELINHA E OUTRAS ÁREAS.

OFÍCIO 015/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DEVIDO AS GRANDES CHUVAS AS MESMAS ENCONTRAM SE INTENSAMENTE DANIFICADAS.

OFÍCIO 36/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA (CAPINA), RETIRADA DE BARRO E GALHOS DE ÁRVORES E O QUE SE FIZER NECESSÁRIO NAS MARGENS DA RUA CORONEL CASTRO NO BAIRRO DO PORTO E NA RJ182 TRECHO ENTRE DPO E O BAIRRO DO CURATO DE SANTA CATARINA.

OFÍCIO 037/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REVISÃO EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA (TROCA DE LÂMPADAS, REATORES, ETC...) EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Legislativa nº 19 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 429
Processo: 019/2018
INDICO AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DESTINADOS À CONDUÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RUBENS PINHEIRO NA CHÁCARA DO SANTANA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DESTINADOS À CONDUÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RUBENS PINHEIRO NA CHÁCARA DO SANTANA.
Matéria não votada
2 - Indicação Legislativa nº 20 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 430
Processo: 020/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA/PROEJTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM AULAS/ATIVIDADES PARA OS AGENTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA/PROEJTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM AULAS/ATIVIDADES PARA OS AGENTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
3 - Indicação Legislativa nº 21 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 431
Processo: 021/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTOS E DE ÁGUA FLUVIAL NA RUA SALVADOR DOS SANTOS FLÔRIDO NO BAIRRO DA BOCAINA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTOS E DE ÁGUA FLUVIAL NA RUA SALVADOR DOS SANTOS FLÔRIDO NO BAIRRO DA BOCAINA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 432
Processo: 023/2018
ALTERA O ARTIGO 2º, O ARTIGO 3º E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.507 DE 14 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 2º, O ARTIGO 3º E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.507 DE 14 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada