Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Requerimento de Informação nº 6 de 2018
Processo: 006/2018
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DA VEREADORA NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA AO EXECUTIVO DE COMO É FEITO A COLETA SELETIVA DE LIXO DENOMINADA HOSPITALAR (DATA DA COLETA, LOCAL DO DESCARTE E RESPONSÁVEL PELA COLETA). - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DA VEREADORA NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA AO EXECUTIVO DE COMO É FEITO A COLETA SELETIVA DE LIXO DENOMINADA HOSPITALAR (DATA DA COLETA, LOCAL DO DESCARTE E RESPONSÁVEL PELA COLETA).
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Processo: 018/2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Processo: 020/2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Processo: 019/2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A : ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A : ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Processo: 021/2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Não há resultado |
| 6 |
Requerimento de Informação nº 8 de 2018
Processo: 008/2018
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS AO EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO DEVIDO A FALTA DE CAPACIDADE TÉCNICA (COMPROVADA), DECORRENTES DE FENÔMENOS NA NATUREZA, TAL OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA FEIRA DIA 08/03/2018 ONDE VÁRIOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE SOFRERAM AÇÕES DANOSAS. - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS AO EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO DEVIDO A FALTA DE CAPACIDADE TÉCNICA (COMPROVADA), DECORRENTES DE FENÔMENOS NA NATUREZA, TAL OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA FEIRA DIA 08/03/2018 ONDE VÁRIOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE SOFRERAM AÇÕES DANOSAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 17 de 2018
Processo: 017/2018
Autor: André da Mudança
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CRIADO ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PÚBLICA REFERENTE À RETIRADA DE ENTULHOS, DE GALHOS, CAÇAMBA DE LIXO E OUTROS DETRITOS EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DA ULTIMA QUINTA FEIRA DIA 08/03/2018 PARA AQUELAS PESSOAS QUE TIVERAM OS SEUS IMÓVEIS DIRETAMENTE AFETADOS. - INDICA AO PODER EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CRIADO ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PÚBLICA REFERENTE À RETIRADA DE ENTULHOS, DE GALHOS, CAÇAMBA DE LIXO E OUTROS DETRITOS EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DA ULTIMA QUINTA FEIRA DIA 08/03/2018 PARA AQUELAS PESSOAS QUE TIVERAM OS SEUS IMÓVEIS DIRETAMENTE AFETADOS.
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Não há resultado |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 18 de 2018
Processo: 018/2018
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CALÇAMENTO DE UM TRECHO COM CERCA DE 150 METROS DE EXTENSÃO, NA RUA WILSON CÂNDIDO DOS SANTOS, ATRÁS DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO, PARALELA AO VALÃO, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA METODISTA NO BAIRRO DA VILA NOVA. - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CALÇAMENTO DE UM TRECHO COM CERCA DE 150 METROS DE EXTENSÃO, NA RUA WILSON CÂNDIDO DOS SANTOS, ATRÁS DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO, PARALELA AO VALÃO, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA METODISTA NO BAIRRO DA VILA NOVA.
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