Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2018 - 09:00
Encerramento: 05/03/2018 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Autor: Messias
Número de Protocolo: 366
Processo: 010/2018
CONCEDE GRATUIDADE A IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AO SEU ACOMPANHANTE, E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ENTRADA DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.


Obs.: CONCEDE GRATUIDADE A IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AO SEU ACOMPANHANTE, E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ENTRADA DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 351
Processo: 003/2018
CONDEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO DELEGADO TITULAR DA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.


Obs.: CONDEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO DELEGADO TITULAR DA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 352
Processo: 004/2018
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NIVALDO DE SOUZA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO CHEFE DE SERVIÇO DA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NIVALDO DE SOUZA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO CHEFE DE SERVIÇO DA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 353
Processo: 005/2018
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DIEGO FREDERICO DA SILVA BASTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO INSPETOR LOTADO NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DIEGO FREDERICO DA SILVA BASTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO INSPETOR LOTADO NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2018
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 354
Processo: 006/2018
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO INSPETOR LOTADO NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO INSPETOR LOTADO NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 355
Processo: 007/2018
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCELO FEIJÓ BOTELHO PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMISSÁRIO DE POLÍCIA LOTADO NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCELO FEIJÓ BOTELHO PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMISSÁRIO DE POLÍCIA LOTADO NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 360
Processo: 008/2018
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALEX TEIXEIRA DE CARVALHO, 1º TENENTE POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32º BPM/MACAÉ.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALEX TEIXEIRA DE CARVALHO, 1º TENENTE POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32º BPM/MACAÉ.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
7 - Projeto de Resolução nº 9 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 358
Processo: 009/2018
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ RICARDO AQUINO, 2º SARGENTE POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMANDANTE DO GAT DA 2ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32º BPM/MACAÉ.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ RICARDO AQUINO, 2º SARGENTE POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMANDANTE DO GAT DA 2ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32º BPM/MACAÉ.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
8 - Projeto de Resolução nº 10 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 357
Processo: 010/2018
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLAUDIO LUIS TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO, CABO DA POLÍCIA MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMPONENTE DO GAT DA 2ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32º BPM/MACAÉ.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLAUDIO LUIS TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO, CABO DA POLÍCIA MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMPONENTE DO GAT DA 2ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32º BPM/MACAÉ.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
9 - Projeto de Resolução nº 11 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 356
Processo: 011/2018
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GUSTAVO ALEXANDRE MATOS, SOLDADO POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMPONENTE DO GAT DA 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DO 32º BPM/MACAÉ.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GUSTAVO ALEXANDRE MATOS, SOLDADO POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMPONENTE DO GAT DA 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DO 32º BPM/MACAÉ.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
10 - Requerimento nº 2 de 2018
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 361
Processo: 002/2018
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, ONDE REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS RELACIONADOS AO CARNAVAL 2018.


Obs.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, ONDE REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS RELACIONADOS AO CARNAVAL 2018.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
11 - Requerimento nº 3 de 2018
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 363
Processo: 003/2018
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REMETIDA A CASA DE LEIS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: COMO ESTÃO ESTÃO OCORRENDO AS NOTIFICAÇÕES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTUADOS PELOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, PARA O PAGAMENTO E/OU APRESENTAÇÃO DE RECURSOS (VIA CORRESPONDÊNCIA DOMICILIAR E/OU NOTIFICAÇÃO COLADA NO PARA-BRISE DOS VEÍCULOS)?


Obs.: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REMETIDA A CASA DE LEIS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: COMO ESTÃO ESTÃO OCORRENDO AS NOTIFICAÇÕES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTUADOS PELOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, PARA O PAGAMENTO E/OU APRESENTAÇÃO DE RECURSOS (VIA CORRESPONDÊNCIA DOMICILIAR E/OU NOTIFICAÇÃO COLADA NO PARA-BRISE DOS VEÍCULOS)?
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.