SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/02/2018 - 09:00

Encerramento: 15/02/2018 - 11:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

André da Mudança / PSD

Andre Fisioterapeuta / PEN

Barcelos Resina / Sem partido

Dr. Fernando / Sem partido

Guta / Sem partido

Messias / PSDB

Nathália Braga / Sem partido

Paulo Henrique - PH / PR

Sandro Daumas / Sem partido

Toninho da Saúde / Sem partido

Valmir Lessa / PDT

Expedientes

Correspondências Externas: Leitura do ofício 545/2018 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, destinado ao presidente da Casa Legislativa, informando celebração de convênio que tem como objeto recuperação das estradas vicinais de acesso e interna ao Projeto de Assentamento Capelinha, no Município de Conceição de Macabu.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018 Autor: Barcelos Resina Número de Protocolo: 349 Processo: 001/2018	CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ACRESCENTANDO O INCISO X, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLUÇÃO Nº 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. Obs.: CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ACRESCENTANDO O INCISO X, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLUÇÃO Nº 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

André da Mudança / PSD

Andre Fisioterapeuta / PEN

Barcelos Resina / Sem partido

Dr. Fernando / Sem partido

Guta / Sem partido

Messias / PSDB

Nathália Braga / Sem partido

Paulo Henrique - PH / PR

Sandro Daumas / Sem partido

Toninho da Saúde / Sem partido

Valmir Lessa / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018 Autores: Número de Protocolo: 337 Processo: 005/2018	DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 21 E § 1º DO ARTIGO 26 E OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.248/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 21 E § 1º DO ARTIGO 26 E OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.248/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO	Aprovado Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, SENDO REGISTRADO OS VOTOS CONTRÁRIOS DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA E DO VEREADOR PAULO HENRIQUE.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018 Autor: Valmir Lessa Número de Protocolo: 343 Processo: 007/2018	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA RUA WILSON PESSANHA PINTO A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL AS RUAS JOÃO RODRIGUES BARROCO E JAIR BARCELOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO. Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA RUA WILSON PESSANHA PINTO A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL AS RUAS JOÃO RODRIGUES BARROCO E JAIR BARCELOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO.	Aprovado Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.