Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2018 - 09:00
Encerramento: 15/02/2018 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Leitura do ofício 545/2018 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, destinado ao presidente da Casa Legislativa, informando celebração de convênio que tem como objeto recuperação das estradas vicinais de acesso e interna ao Projeto de Assentamento Capelinha, no Município de Conceição de Macabu. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 349
Processo: 001/2018
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ACRESCENTANDO O INCISO X, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLUÇÃO Nº 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.


Obs.: CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ACRESCENTANDO O INCISO X, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLUÇÃO Nº 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 337
Processo: 005/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 21 E § 1º DO ARTIGO 26 E OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.248/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 21 E § 1º DO ARTIGO 26 E OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.248/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, SENDO REGISTRADO OS VOTOS CONTRÁRIOS DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA E DO VEREADOR PAULO HENRIQUE.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Autor: Valmir Lessa
Número de Protocolo: 343
Processo: 007/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA RUA WILSON PESSANHA PINTO A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL AS RUAS JOÃO RODRIGUES BARROCO E JAIR BARCELOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA RUA WILSON PESSANHA PINTO A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL AS RUAS JOÃO RODRIGUES BARROCO E JAIR BARCELOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.