1 - Indicação Legislativa nº 8 de 2018
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 344
Processo: 008/2018
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO PROJETO DE CIRCUITO AERÓBICO FUNCIONAL NA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO PROJETO DE CIRCUITO AERÓBICO FUNCIONAL NA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ.
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Matéria não votada
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2 - Indicação Legislativa nº 9 de 2018
Autor: Guta
Número de Protocolo: 347
Processo: 009/2018
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INDICA AO PODER EXECUTIVO CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 3.213/1999, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI ESTADUAL Nº 6.409/2013, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE CADEIRA DE RODAS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NESTE MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS, OU QUE APRESENTEM ALGUMA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 3.213/1999, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI ESTADUAL Nº 6.409/2013, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE CADEIRA DE RODAS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NESTE MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS, OU QUE APRESENTEM ALGUMA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
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Matéria não votada
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3 - Indicação Legislativa nº 10 de 2018
Autor: Messias
Número de Protocolo: 348
Processo: 010/2018
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS BEBEDOURO DE ÁGUA E MATERIAL HIGIÊNICO SUFICIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS BEBEDOURO DE ÁGUA E MATERIAL HIGIÊNICO SUFICIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 346
Processo: 008/2018
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CRIA A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11 E SEU PARÁGRAFO 6º, INSERE OS ARTIGOS 18-A E 18-B, E ATUALIZA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 756/2006, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006.
Obs.: CRIA A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11 E SEU PARÁGRAFO 6º, INSERE OS ARTIGOS 18-A E 18-B, E ATUALIZA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 756/2006, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006.
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Matéria não votada
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5 - Indicação Legislativa nº 7 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 345
Processo: 007/2018
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO EM PONTES LOCALIZADAS NAS RUAS ITAMAR GOMES E PASTOR MANOEL DE BRITO EM CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO EM PONTES LOCALIZADAS NAS RUAS ITAMAR GOMES E PASTOR MANOEL DE BRITO EM CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
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Matéria não votada
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