Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/02/2018 - 09:00
Encerramento: 01/02/2018 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Leitura do ofício nº 072/2017 de autoria da chefe de Divisão de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo da Prefeitura, em resposta ao ofício nº 053/2017 de autoria do vereador José Messias;


Leitura do ofício nº 071/2017 de autoria da chefe de Divisão de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo da Prefeitura, em resposta ao ofício nº 091/2017 de autoria da vereadora Nathália Braga;

Leitura do ofício nº 070/2017 de autoria da chefe de Divisão de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo da Prefeitura, em resposta ao ofício nº 106/2017 de autoria do vereador José Saturnino Barcelos;

Leitura do ofício º 384/2017 de autoria do prefeito de Conceição de Macabu, encaminhando a Casa Legislativa Balancete da Receita e Despesa do mês de novembro de 2017;

Leitura do ofício nº 007/2018 de autoria do prefeito de Conceição de Macabu, encaminhando a Casa Legislativa relatório da VII Conferência Municipal de Saúde;

Leitura do processo nº 038/2018 de autoria da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé (MPRJ), encaminhado a Casa Legislativa, tratando sobre recomendação a observância às normas técnicas e legais de elaboração orçamentária desde a previsão de receitas para o exercício de 2018;

Leitura do ofício 015/2018 de autoria do prefeito de Conceição de Macabu, encaminhando a Casa Legislativa reposta ao Requerimento de Informação nº 039/2017 de autoria do vereador José Saturnino Barcelos;

Leitura do ofício nº 019/2018 de autoria do prefeito de Conceição de Macabu, solicitando a Casa Legislativa marcação de Prestação de Contas relativa ao 3º quadrimestre de 2017, para o dia 22/02/2018, a partir das 09:00hs;

Leitura do ofício nº 001/2018 de autoria do setor de Vigilância Epidemiológica e Imunização, prestando a Casa Legislativa informações sobre a campanha contra a Febre Amarela no município.

Correspondências Internas:

Leitura do ofício nº 007/2018 de autoria do presidente da Casa Legislativa, destinado ao prefeito do Município, confirmando Prestação de Contas relativa ao 3º quadrimestre de 2017, para o dia 22/08/2018, às 09:00hs;


Leitura do ofício circular 003/2018 de autoria do presidente da Casa Legislativa, destinado aos parlamentares da Câmara, informando recebimento de comunicados do FNDE.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 331
Processo: 004/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 1 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 333
Processo: 001/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL, POSTES DE ILUMINAÇÃO, BANCOS, GRAMADO E CERCAMENTO, NO TERRENO SITUADO À RUA MERCEDES SOARES BARBOSA SOARES AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ CEDINHA NO BAIRRO ELDORADO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL, POSTES DE ILUMINAÇÃO, BANCOS, GRAMADO E CERCAMENTO, NO TERRENO SITUADO À RUA MERCEDES SOARES BARBOSA SOARES AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ CEDINHA NO BAIRRO ELDORADO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 2 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 334
Processo: 002/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS DO CURATO DE SANTA CATARINA, USINA, PITEIRA E ELDORADO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS DO CURATO DE SANTA CATARINA, USINA, PITEIRA E ELDORADO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 3 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 335
Processo: 003/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO FRETAMENTO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS NAS CIDADES DE MACAÉ E CAMPOS DOS GOYTACAZES.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO FRETAMENTO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS NAS CIDADES DE MACAÉ E CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 4 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 336
Processo: 004/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAÇÃO DE SALVA VIDAS NA CACHOEIRA DA AMOROSA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAÇÃO DE SALVA VIDAS NA CACHOEIRA DA AMOROSA.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 337
Processo: 005/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 21 E § 1º DO ARTIGO 26 E OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.248/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 21 E § 1º DO ARTIGO 26 E OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.248/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 338
Processo: 006/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 331
Processo: 004/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 1 de 2018
Autor: André da Mudança
Número de Protocolo: 339
Processo: 001/2018
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRÉ MARTINS DE OLIVEIRA (ANDRÉ DA MUDANÇA), SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AO PAGAMENTO DE DIÁRIA CIVIL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS FUNDOS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017.


Obs.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRÉ MARTINS DE OLIVEIRA (ANDRÉ DA MUDANÇA), SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AO PAGAMENTO DE DIÁRIA CIVIL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS FUNDOS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.