Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Processo: 006/2018
Autor: Paulo Henrique - PH
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Processo: 005/2018
Autor: -
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 21 E § 1º DO ARTIGO 26 E OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.248/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 21 E § 1º DO ARTIGO 26 E OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.248/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
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| 6 |
Indicação nº 4 de 2018
Processo: 004/2017
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAÇÃO DE SALVA VIDAS NA CACHOEIRA DA AMOROSA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAÇÃO DE SALVA VIDAS NA CACHOEIRA DA AMOROSA.
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Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 3 de 2018
Processo: 003/2018
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO FRETAMENTO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS NAS CIDADES DE MACAÉ E CAMPOS DOS GOYTACAZES. - INDICA AO PODER EXECUTIVO FRETAMENTO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS NAS CIDADES DE MACAÉ E CAMPOS DOS GOYTACAZES.
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| 4 |
Indicação nº 2 de 2018
Processo: 002/2018
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS DO CURATO DE SANTA CATARINA, USINA, PITEIRA E ELDORADO. - INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS DO CURATO DE SANTA CATARINA, USINA, PITEIRA E ELDORADO.
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| 3 |
Indicação nº 1 de 2018
Processo: 001/2018
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL, POSTES DE ILUMINAÇÃO, BANCOS, GRAMADO E CERCAMENTO, NO TERRENO SITUADO À RUA MERCEDES SOARES BARBOSA SOARES AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ CEDINHA NO BAIRRO ELDORADO. - INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL, POSTES DE ILUMINAÇÃO, BANCOS, GRAMADO E CERCAMENTO, NO TERRENO SITUADO À RUA MERCEDES SOARES BARBOSA SOARES AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ CEDINHA NO BAIRRO ELDORADO.
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Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Processo: 004/2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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