Resumo (77ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/12/2017 - 09:00
Encerramento: 18/12/2017 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 38 de 2017
Autor: Messias
Número de Protocolo: 319
Processo: 038/2017
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MESSIAS, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE UM LIXÃO EXISTENTE NO BAIRRO CALÇADINHA, DEVENDO ESCLARECER OS SEGUINTES PONTOS: A) SE A ÁREA DO LIXÃO É PARTICULAR OU PÚBLICA; B) SE A ÁREA DO LIXÃO FOR ARTICULAR QUE SE ESCLAREÇA A QUEM PERTENCE; C) SE O LIXÃO É LEGALIZADO, NESTE CASO QUE ENCAMINHE A DOCUMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO MESMO; D) E NÃO SENDO LEGALIZADO, QUE SE ESCLAREÇA QUAIS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAL ADOTADO POR ESTE MUNICÍPIO PARA COIBIR TAL PRÁTICA.


Obs.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MESSIAS, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE UM LIXÃO EXISTENTE NO BAIRRO CALÇADINHA, DEVENDO ESCLARECER OS SEGUINTES PONTOS: A) SE A ÁREA DO LIXÃO É PARTICULAR OU PÚBLICA; B) SE A ÁREA DO LIXÃO FOR ARTICULAR QUE SE ESCLAREÇA A QUEM PERTENCE; C) SE O LIXÃO É LEGALIZADO, NESTE CASO QUE ENCAMINHE A DOCUMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO MESMO; D) E NÃO SENDO LEGALIZADO, QUE SE ESCLAREÇA QUAIS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAL ADOTADO POR ESTE MUNICÍPIO PARA COIBIR TAL PRÁTICA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2017
Autor: Toninho Barcelos Messias André Nathália - Mesa
Número de Protocolo: 321
Processo: 066/2017
REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.357/2015 COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.455/2017.


Obs.: REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.357/2015 COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.455/2017.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 95 de 2017
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 307
Processo: 095/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE TELEFONE CELULAR DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENE NO PLENÁRIO PREFEITO ROSENDO FONTES TAVARES E NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE TELEFONE CELULAR DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENE NO PLENÁRIO PREFEITO ROSENDO FONTES TAVARES E NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Matéria não votada
4 - Anteprojeto de Lei nº 7 de 2017
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 303
Processo: 007/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE VERDE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE VERDE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 199
Processo: 002/2017
ESTABELECE NORMAS PARA O CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE NORMAS PARA O CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada