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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2026 - 09:00
Encerramento: 03/06/2026 - 10:25



Conteúdo Multimídia
Audio: https://drive.google.com/file/d/1Hn8IinevaZsS6hE2yg_LIZTU2u4MzMGN/view?usp=sharing
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / PP
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD






Expedientes
Correspondências Externas:

COMUNICADO IMPORTANTE (PROTOCOLO CMCM n.º 375/2026) - do Instituto Legislativo Brasileiro à Câmara Municipal: informa a descontinuidade do serviço de E-mail Legislativo Interlegis.
Correspondências Internas:

MEMORANDO N.º 16/2026 - da Chefe do Setor de Contabilidade ao Gabinete da Presidência: encaminha Recibo do RGF do 2º bimestre (1º quadrimestre) do exercício de 2026.

MEMORANDO N.º 17/2026 - da Chefe do Setor de Contabilidade ao Gabinete da Presidência: encaminha Recibo do SICONFI do RGF do 1º quadrimestre do exercício de 2026.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 46 de 2026
Autores: Coutinho, Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 88
Processo: 46/2026
Concede Moção de Aplausos à jovem Rebeca do Couto Cruz.
 Matéria lida
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 48 de 2026
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 90
Processo: 48/2026
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Ronaldo Erthal Calvo.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / PP
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 81
Processo: 20/2026
Denomina como “Rua Sebastião Zacarias da Silva” via pública perpendicular à Rua Pastor Manoel de Brito e à Rua Jaira Santuchi, bem como paralela à Rua Francisco Albertino Gomes, localizada no bairro Vila São José
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 82
Processo: 21/2026
Denomina como “Rua Francisco Albertino Gomes” via pública paralela à Rua Sebastião Zacarias da Silva e à Rua José de Araújo Rosa, bem como perpendicular à Rua Pastor Manoel de Brito, localizada no bairro Vila São José.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 45 de 2026
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 87
Processo: 45/2026
Concede o Título de Honra ao Mérito à Senhora Léa da Conceição Dias.
 Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

A requerimento, registram-se Moções de Pesar pelo falecimento do Senhor Soniomar Salgado e da Senhora Guilhermina de Souza Oliveira, rendendo-lhes as devidas homenagens.