1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 81
Processo: 20/2026
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Denomina como “Rua Sebastião Zacarias da Silva” via pública perpendicular à Rua Pastor Manoel de Brito e à Rua Jaira Santuchi, bem como paralela à Rua Francisco Albertino Gomes, localizada no bairro Vila São José
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 82
Processo: 21/2026
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Denomina como “Rua Francisco Albertino Gomes” via pública paralela à Rua Sebastião Zacarias da Silva e à Rua José de Araújo Rosa, bem como perpendicular à Rua Pastor Manoel de Brito, localizada no bairro Vila São José.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 84
Processo: 22/2026
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Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Conceição de Macabu - CMPDCM, dispõe sobre sua composição e competência, cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDCM, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 43 de 2026
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 80
Processo: 43/2026
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Gilberto Macedo de Abreu.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 44 de 2026
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 83
Processo: 44/2026
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Cavungo João Manuel.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 45 de 2026
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 87
Processo: 45/2026
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Concede o Título de Honra ao Mérito à Senhora Léa da Conceição Dias.
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Matéria lida
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7 - Indicação Legislativa nº 6 de 2026
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 85
Processo: 6/2026
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a reestruturação da carreira dos profissionais de enfermagem, com a criação de um plano de cargos e salários que contemple a equiparação de vencimentos para Auxiliares de Enfermagem com formação técnica e que exerçam as atribuições de Técnicos de Enfermagem, em conformidade com a legislação federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
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Matéria lida
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8 - Indicação Legislativa nº 7 de 2026
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 86
Processo: 7/2026
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Indica que o Poder Executivo Municipal analise e atenda, com a máxima celeridade, a justa demanda de acolhimento dos direitos dos cirurgiões-dentistas da rede pública municipal de saúde, por meio da atualização e reajuste do seu piso salarial.
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Matéria lida
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