Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2026 - 09:00
Encerramento: 20/05/2026 - 10:25



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Filipe Felix / CIDADANIA
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / PP
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD






Expedientes
Correspondências Internas:

OFÍCIO/GP/CMCM N.º 48/2026 - do Plenário ao Presidente do DETRO/RJ: esclarecimento sobre Audiência Pública e Solicitação de Reunião Institucional.

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 1305A - da Vereadora Nathália Braga a Secretaria Municipal de Obras: solicita instalação/reposição de lâmpadas na Rua G, na Tribo/Usina.

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 1905A/2026 - da Vereadora Nathália Braga a Secretaria Municipal de Educação: solicitação de providências urgentes – Creche Vovó Dina.

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 1905B/2026 - da Vereadora Nathália Braga a Comissão de Educação da CMCM: solicitação de fiscalização e providências – Creche Vovó Dina, Bairro Barata.

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 1905C/2026 - da Vereadora Nathália Braga a Secretaria Municipal de Saúde: solicitação de providências urgentes – Unidade de Saúde de Vila Tavares.

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 1905D/2026 - da Vereadora Nathália Braga a Comissão de Saúde da CMCM: solicitação de fiscalização e providências – Unidade de Saúde de Vila Tavares.

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 1905E/2026 - da Vereadora Nathália Braga a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicitação de providências urgentes – vala aberta em frente à Creche Vovó Dina, Vila Barata

OFÍCIO/PEDRO/CMCM N° 36/2026 - do Vereador Pedro Henrique à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Públicos: solicitação de providências quanto à manutenção de praça e vias públicas.

OFÍCIO/PEDRO/CMCM N° 37/2026 - do Vereador Pedro Henrique à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Públicos: solicitação de providências para o Loteamento Gaivota – Bairro da Tribo 

OFÍCIO/PEDRO/CMCM N° 38/2026 - do Vereador Pedro Henrique à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Públicos: solicitação de providências quanto à iluminação pública na Rua João Gomes Peçanha, bairro Balancé. 

OFÍCIO/PEDRO/CMCM N° 39/2026 - do Vereador Pedro Henrique à Secretaria Municipal de Meio Ambiente:  solicitação de fiscalização em ferro velho no bairro Usina

OFÍCIO/PEDRO/CMCM N° 40/2026 - do Vereador Pedro Henrique à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Públicos: solicitação de iluminação pública na Rua Sebastião de Souza Lugon.

OFÍCIO/PEDRO/CMCM N° 41/2026 - do Vereador Pedro Henrique ao Promotor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro : solicitação urgente de apuração e adoção de providências – risco à saúde pública e situação de vulnerabilidade social.

OFÍCIO/PEDRO/CMCM N° 42/2026 - do Vereador Pedro Henrique à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Públicos: solicitação de manilhamento em vala de esgoto a céu aberto – Bairro Vila Esperança.

OFÍCIO/PEDRO/CMCM Nº 43/2026 - do Vereador Pedro Henrique ao Ministério Público do Trabalho: solicitação de apuração de irregularidades trabalhistas e possível abandono da unidade Educandário Rego Barros.

OFÍCIO/PEDRO/CMCM N° 44/2026 - do Vereador Pedro Henrique ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro: solicitação de implantação de redutores de velocidade, sinalização  viária e medidas de segurança no trânsito. 

OFÍCIO/FILIPE/CMCM Nº 1905/2026 - do Vereador Filipe Felix ao Prefeito Municipal: solicitação de instalação de telão de LED e ornamentação da Rua Coberta durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Filipe Felix / CIDADANIA
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / PP
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 79
Processo: 19/2026
Denomina como “Rua Jaira Santuchi” via pública perpendicular à Rua Leonardo Pereira da Silva e paralela à Rua Pastor Manoel de Brito, localizada no bairro Vila São José
Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

A requerimento, registra-se Moções de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Olinda, rendendo-lhe as devidas homenagens.