Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2026 - 09:00
Encerramento: 19/05/2026 - 09:50



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / PP
Nathália Braga / CIDADANIA
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Expedientes



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / PP
Nathália Braga / CIDADANIA
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 78
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 1.641/2020, definindo o Plano Anual e Mensal de Amortização do Passivo Atuarial do IPASCON para o exercício de 2026 e seguintes.
Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

A requerimento, registra-se Moções de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Gomes de Carvalho, rendendo-lhe as devidas homenagens.