1 - Requerimento nº 32 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 308
Processo: 032/2017
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 33 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 309
Processo: 033/2017
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA TÉRMINO DE OBRAS, REFORMAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS NA ESCOLA MUNICIPAL E CRECHE PITEIRA.
Obs.: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA TÉRMINO DE OBRAS, REFORMAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS NA ESCOLA MUNICIPAL E CRECHE PITEIRA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 296
Processo: 064/2017
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 292
Processo: 060/2017
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DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 34 de 2017
Autor: André da Mudança
Número de Protocolo: 311
Processo: 034/2011
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REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 555/2017, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 555/2017, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 35 de 2017
Autor: André da Mudança
Número de Protocolo: 310
Processo: 035/2017
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REQUER AO PODER EXECUTIVO RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO POR SECRETARIA E/OU ÓRGÃO E CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO (CRLV) DE TODA A FROTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO POR SECRETARIA E/OU ÓRGÃO E CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO (CRLV) DE TODA A FROTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 27
Processo: 011/2017
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES ESPECIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Obs.: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES ESPECIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Autor: Valmir Lessa
Número de Protocolo: 286
Processo: 055/2017
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, OS IDOSOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E OS OBESOS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Obs.: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, OS IDOSOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E OS OBESOS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Resolução nº 94 de 2017
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 306
Processo: 094/2017
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ROBERTO DA SILVA SALES, DEPUTADO FEDERAL PELO PRB/RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ROBERTO DA SILVA SALES, DEPUTADO FEDERAL PELO PRB/RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
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Matéria não votada
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