Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Requerimento nº 32 de 2017
Processo: 032/2017
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. - - REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 33 de 2017
Processo: 033/2017
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA TÉRMINO DE OBRAS, REFORMAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS NA ESCOLA MUNICIPAL E CRECHE PITEIRA. - - REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA TÉRMINO DE OBRAS, REFORMAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS NA ESCOLA MUNICIPAL E CRECHE PITEIRA.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2017
Processo: 064/2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Processo: 060/2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 34 de 2017
Processo: 034/2011
Autor: André da Mudança
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 555/2017, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. - - REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 555/2017, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
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Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 35 de 2017
Processo: 035/2017
Autor: André da Mudança
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PODER EXECUTIVO RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO POR SECRETARIA E/OU ÓRGÃO E CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO (CRLV) DE TODA A FROTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. - - REQUER AO PODER EXECUTIVO RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO POR SECRETARIA E/OU ÓRGÃO E CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO (CRLV) DE TODA A FROTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Processo: 011/2017
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES ESPECIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. - - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES ESPECIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Processo: 055/2017
Autor: Valmir Lessa
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, OS IDOSOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E OS OBESOS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. - - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, OS IDOSOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E OS OBESOS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
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Projeto de Resolução nº 94 de 2017
Processo: 094/2017
Autor: Paulo Henrique - PH
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ROBERTO DA SILVA SALES, DEPUTADO FEDERAL PELO PRB/RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ROBERTO DA SILVA SALES, DEPUTADO FEDERAL PELO PRB/RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
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