Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2026 - 09:00
Encerramento: 25/03/2026 - 10:10



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / PP
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO N.º 043/2026 - do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara: encaminha balancete da Receita e Despesa do mês de fevereiro de 2026.

PA N.º 220/2026 - do Diretor da Escola de Música Villa Lobos ao Presidente da Câmara: convidar aos nobres vereadores e população em geral para o RECITAL DE PIANO, em comemoração ao DIA MUNDIAL DO PIANO. Local: Casa da Seresta / Domingo 29/03 as 17:00.

Correspondências Internas:

MEMORANDO N.º 10/2026 - da Chefe do Setor de Contabilidade ao Gabinete da Presidência: encaminha Demonstrativso da Receita e Despesa - Comp. 02/2026.

OFÍCIO/SEBASTIAO/CMCM Nº 0015/2026 - do Vereador Sebastião Gonçalves ao Prefeito Municipal: solicita a implementação e/ou substituição de manilhas e bueiros na Rua Durval Santana, localizada no bairro Vila Nova.

OFÍCIO/SEBASTIAO/CMCM Nº 0016/2026 - do Vereador Sebastião Gonçalves ao Prefeito Municipal: solicita a implementação e/ou substituição de manilhas e bueiros na Avenida Victor Sence, próximo ao CIEP e borracharia.

OFÍCIO/LUCAS/CMCM N.º 2303A - do Vereador Lucas Madureira a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana: solicita vistoria técnica e readequação da sinalização semafórica localizada no cruzamento da Avenida Victor Sence com as ruas Mechialdes Picanço e Bento de Andrade Lemos.  

OFÍCIO/LUCAS/CMCM N.º 2303B - do Vereador Lucas Madureira a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita limpeza, roçada e manutenção de vala na Rua Nazareno Lambertucci. 

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 2403/2026 - da Vereadora Nathália Braga a Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita limpeza de bueiros localizados na Rua Maria Luiza Folly, Bocaina.

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 2503/2026 - da Vereadora Nathália Braga a Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita extensão da rede elétrica - Vila Magali (Loteamento Umberto Fontes).

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 2603/2026 - da Vereadora Nathália Braga a Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita reparo na rede de drenagem e abertura de novos bueiros - Vila Esperança.

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 2703/2026 - da Vereadora Nathália Braga a Secretaria de Agropecuária: solicita reparos nas estradas da localidade de Capelinha.

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 2903/2026 - da Vereadora Nathália Braga a Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicitação de reparo na Rua Eno Maia - Curato.

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 3003/2026 - da Vereadora Nathália Braga a Secretaria de Saúde: relatório de fiscalização - Unidade de Saúde da Capelinha.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 69
Processo: 15/2026
Altera a Lei n.º 1.772/2022, que dispõe sobre a Reforma na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal De Conceição De Macabu.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 40 de 2026
Autores: Nathália Braga, Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 66
Processo: 40/2026
Concede Moção de Aplausos aos servidores da 122ª DP.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 41 de 2026
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 67
Processo: 41/2026
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / PP
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 65
Processo: 14/2026
Dispõe sobre a vinculação administrativa dos cargos da Escola Municipal Macabuense de Música e Arte à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 1 de 2026
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 17
Processo: 1/2026
Requer cópia em inteiro teor do último contrato celebrado pelo município de Conceição de Macabu para aquisição de lâmpadas e materiais elétricos para manutenção da iluminação pública municipal e requer ainda que seja informado o estoque atual de lâmpadas e outros matérias utilizados na manutenção da iluminação pública, bem como o cronograma, caso haja, para substituições das lâmpadas queimadas.
Aprovado por unanimidade