Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a vinculação administrativa dos cargos da Escola Municipal Macabuense de Música e Arte à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 17
Turno: -
|
Requer cópia em inteiro teor do último contrato celebrado pelo município de Conceição de Macabu para aquisição de lâmpadas e materiais elétricos para manutenção da iluminação pública municipal e requer ainda que seja informado o estoque atual de lâmpadas e outros matérias utilizados na manutenção da iluminação pública, bem como o cronograma, caso haja, para substituições das lâmpadas queimadas. - - |
Aprovado por unanimidade |