Resumo (72ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2017 - 09:00
Encerramento: 30/11/2017 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

LEITURA DO OFÍCIO 355/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 031/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA.

Correspondências Internas:

LEITURA DO OFÍCIO Nº 054/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MESSIAS, DESTINADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOSÉ MARIA DAUMAS, NO BAIRRO VILA NOVA;






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 115 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 305
Processo: 115/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO CERCAMENTO, INSTALAÇÃO DE POSTES BAIXOS DE ILUMINAÇÃO, LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS, CALÇAMENTO E PLANTIO DE GRAMA E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SILVA CASTRO, PRÓXIMO AO CAMPO SÃO LUIS NO BAIRRO DA USINA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO CERCAMENTO, INSTALAÇÃO DE POSTES BAIXOS DE ILUMINAÇÃO, LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS, CALÇAMENTO E PLANTIO DE GRAMA E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SILVA CASTRO, PRÓXIMO AO CAMPO SÃO LUIS NO BAIRRO DA USINA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 116 de 2017
Autor: Messias
Número de Protocolo: 304
Processo: 116/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 94 de 2017
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 306
Processo: 094/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ROBERTO DA SILVA SALES, DEPUTADO FEDERAL PELO PRB/RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ROBERTO DA SILVA SALES, DEPUTADO FEDERAL PELO PRB/RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Matéria não votada
4 - Anteprojeto de Lei nº 7 de 2017
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 303
Processo: 007/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE VERDE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE VERDE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 95 de 2017
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 307
Processo: 095/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE TELEFONE CELULAR DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENE NO PLENÁRIO PREFEITO ROSENDO FONTES TAVARES E NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE TELEFONE CELULAR DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENE NO PLENÁRIO PREFEITO ROSENDO FONTES TAVARES E NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 32 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 308
Processo: 032/2017
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 33 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 309
Processo: 033/2017
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA TÉRMINO DE OBRAS, REFORMAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS NA ESCOLA MUNICIPAL E CRECHE PITEIRA.


Obs.: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA TÉRMINO DE OBRAS, REFORMAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS NA ESCOLA MUNICIPAL E CRECHE PITEIRA.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2017
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 301
Processo: 065/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA MUNICIPAL INCOMPLETA OU QUE, EMBORA CONCLUÍDA, NÃO ATENDA AO FIM A QUE SE DESTINAM.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA MUNICIPAL INCOMPLETA OU QUE, EMBORA CONCLUÍDA, NÃO ATENDA AO FIM A QUE SE DESTINAM.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 220
Processo: 039/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA - PARA O PERÍODO DE 2018-2021.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA - PARA O PERÍODO DE 2018-2021.
Aprovado

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E PARECER DAS COMISSÕES APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 221
Processo: 040/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2018.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Aprovado

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E PARECER DAS COMISSÕES APROVADO POR 06 VOTOS. REGISTRADO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES SANDRO DAUMAS, JOSÉ MESSIAS, NATHÁLIA BRAGA, BARCELOS RESINA E ANDRÉ DA MUDANÇA.