Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2026 - 09:00
Encerramento: 11/03/2026 - 10:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / PP
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 21 de 2026
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 43
Processo: 21/2026
Concede a Comenda Professora Celina Bellas à Senhora Marisete Madureira Pereira Gomes.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 22 de 2026
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 44
Processo: 22/2026
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Daniel Ignacio Silva.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 23 de 2026
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 45
Processo: 23/2026
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Welton Teixeira Martins.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 24 de 2026
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 46
Processo: 24/2026
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal).
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 25 de 2026
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 47
Processo: 25/2026
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Evanilde Joviano Madureira.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 26 de 2026
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 48
Processo: 26/2026
Concede Moção De Aplausos À Senhora Samila Eurico Tavares Peixoto.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 27 de 2026
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 49
Processo: 27/2026
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Valdelino Da Silva Grijó.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 28 de 2026
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 50
Processo: 28/2026
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Felipe Vieira Braga Ribeiro.
Matéria lida
9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 29 de 2026
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 51
Processo: 29/2026
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Claudio Do Nascimento Flor.
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução Legislativa nº 30 de 2026
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 52
Processo: 30/2026
Concede Moção De Aplausos À Senhora Janete Da Silva Santana.
Matéria lida
11 - Projeto de Resolução Legislativa nº 31 de 2026
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 53
Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Márcio Porto De Rezende.
Matéria lida
12 - Projeto de Resolução Legislativa nº 32 de 2026
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 54
Processo: 32/2026
Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor José Guilherme Fernandes Ribeiro.
Matéria lida
13 - Projeto de Resolução Legislativa nº 33 de 2026
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 55
Processo: 33/2026
Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Senhor Marcos Vinicius Figueredo De Souza Silva.
Matéria lida
14 - Projeto de Resolução Legislativa nº 34 de 2026
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 56
Processo: 34/2026
Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Delegado Ruchester Marreiros Barbosa.
Matéria lida
15 - Projeto de Resolução Legislativa nº 35 de 2026
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 57
Concede Moção De Aplausos À Congregação Das Filhas De Maria Santíssima Do Horto (Irmãs Do Horto).
Matéria lida
16 - Projeto de Resolução Legislativa nº 36 de 2026
Autor: Samuel da Música
Número de Protocolo: 59
Processo: 36/2026
Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Rodrigo Quadros Vieira.
Matéria lida
17 - Projeto de Resolução Legislativa nº 37 de 2026
Autor: Samuel da Música
Número de Protocolo: 60
Processo: 37/2026
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Roberto Carlos Soares De Menezes.
Matéria lida
18 - Projeto de Resolução Legislativa nº 38 de 2026
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 61
Processo: 38/2026
Concede Título De Honra Ao Mérito A Senhora Marta Leal Tavares.
Matéria lida
19 - Projeto de Resolução Legislativa nº 39 de 2026
Autor: Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 62
Processo: 39/2026
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Waldir Cardoso da Silva.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / PP
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Processo: 10/2026
Dispõe sobre autorização de repasse oriundo de Emenda Parlamentar, através do Fundo Municipal de Assistência Social, À Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) instituição sem fins lucrativos do município de Conceição de Macabu.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 21 de 2026
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 43
Processo: 21/2026
Concede a Comenda Professora Celina Bellas à Senhora Marisete Madureira Pereira Gomes.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 22 de 2026
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 44
Processo: 22/2026
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Daniel Ignacio Silva.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 23 de 2026
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 45
Processo: 23/2026
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Welton Teixeira Martins.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 24 de 2026
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 46
Processo: 24/2026
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal).
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 25 de 2026
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 47
Processo: 25/2026
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Evanilde Joviano Madureira.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 26 de 2026
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 48
Processo: 26/2026
Concede Moção De Aplausos À Senhora Samila Eurico Tavares Peixoto.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 27 de 2026
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 49
Processo: 27/2026
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Valdelino Da Silva Grijó.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 28 de 2026
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 50
Processo: 28/2026
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Felipe Vieira Braga Ribeiro.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Resolução Legislativa nº 29 de 2026
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 51
Processo: 29/2026
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Claudio Do Nascimento Flor.
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Resolução Legislativa nº 30 de 2026
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 52
Processo: 30/2026
Concede Moção De Aplausos À Senhora Janete Da Silva Santana.
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Resolução Legislativa nº 31 de 2026
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 53
Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Márcio Porto De Rezende.
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Resolução Legislativa nº 32 de 2026
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 54
Processo: 32/2026
Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor José Guilherme Fernandes Ribeiro.
Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Resolução Legislativa nº 33 de 2026
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 55
Processo: 33/2026
Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Senhor Marcos Vinicius Figueredo De Souza Silva.
Aprovado por unanimidade
15 - Projeto de Resolução Legislativa nº 34 de 2026
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 56
Processo: 34/2026
Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Delegado Ruchester Marreiros Barbosa.
Aprovado por unanimidade
16 - Projeto de Resolução Legislativa nº 35 de 2026
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 57
Concede Moção De Aplausos À Congregação Das Filhas De Maria Santíssima Do Horto (Irmãs Do Horto).
Aprovado por unanimidade
17 - Projeto de Resolução Legislativa nº 36 de 2026
Autor: Samuel da Música
Número de Protocolo: 59
Processo: 36/2026
Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Rodrigo Quadros Vieira.
Aprovado por unanimidade
18 - Projeto de Resolução Legislativa nº 37 de 2026
Autor: Samuel da Música
Número de Protocolo: 60
Processo: 37/2026
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Roberto Carlos Soares De Menezes.
Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

Nos termos regimentais (Art. 156, § 1º), a Vereadora Nathália Braga notificou a Comissão de Educação, via Presidente Vereador Coutinho, sobre a falta de proteínas na merenda da Escola Pau Brasil, no Balancé Além de solicitar que a Comissão verifique a irregularidade, a vereadora informou que já está tomando as medidas cabíveis para normalizar o abastecimento.