Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
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Dispõe sobre autorização de repasse oriundo de Emenda Parlamentar, através do Fundo Municipal de Assistência Social, À Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) instituição sem fins lucrativos do município de Conceição de Macabu. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 21 de 2026
Processo: 21/2026
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 43
Turno: -
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Concede a Comenda Professora Celina Bellas à Senhora Marisete Madureira Pereira Gomes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 22 de 2026
Processo: 22/2026
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 44
Turno: -
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Daniel Ignacio Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 23 de 2026
Processo: 23/2026
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 45
Turno: -
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Welton Teixeira Martins. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 24 de 2026
Processo: 24/2026
Autor: Ticó
Protocolo: 46
Turno: -
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Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 25 de 2026
Processo: 25/2026
Autor: Ticó
Protocolo: 47
Turno: -
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Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Evanilde Joviano Madureira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 26 de 2026
Processo: 26/2026
Autor: Ticó
Protocolo: 48
Turno: -
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Concede Moção De Aplausos À Senhora Samila Eurico Tavares Peixoto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 27 de 2026
Processo: 27/2026
Autor: Ticó
Protocolo: 49
Turno: -
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Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Valdelino Da Silva Grijó. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 28 de 2026
Processo: 28/2026
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 50
Turno: -
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Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Felipe Vieira Braga Ribeiro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 29 de 2026
Processo: 29/2026
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 51
Turno: -
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Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Claudio Do Nascimento Flor. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 30 de 2026
Processo: 30/2026
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 52
Turno: -
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Concede Moção De Aplausos À Senhora Janete Da Silva Santana. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 53
Turno: -
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Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Márcio Porto De Rezende. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 32 de 2026
Processo: 32/2026
Autor: Filipe Felix
Protocolo: 54
Turno: -
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Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor José Guilherme Fernandes Ribeiro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 33 de 2026
Processo: 33/2026
Autor: Filipe Felix
Protocolo: 55
Turno: -
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Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Senhor Marcos Vinicius Figueredo De Souza Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 34 de 2026
Processo: 34/2026
Autor: Filipe Felix
Protocolo: 56
Turno: -
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Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Delegado Ruchester Marreiros Barbosa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Filipe Felix
Protocolo: 57
Turno: -
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Concede Moção De Aplausos À Congregação Das Filhas De Maria Santíssima Do Horto (Irmãs Do Horto). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 36 de 2026
Processo: 36/2026
Autor: Samuel da Música
Protocolo: 59
Turno: -
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Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Rodrigo Quadros Vieira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 37 de 2026
Processo: 37/2026
Autor: Samuel da Música
Protocolo: 60
Turno: -
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Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Roberto Carlos Soares De Menezes. - - |
Aprovado por unanimidade |