1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Processo: 10/2026
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Dispõe sobre autorização de repasse oriundo de Emenda Parlamentar, através do Fundo Municipal de Assistência Social, À Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) instituição sem fins lucrativos do município de Conceição de Macabu.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Processo: 11/2026
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Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Município de Conceição de Macabu.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2026
Autor: Guta
Número de Protocolo: 20
Processo: 1/2026
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Concede Título de Cidadã Macabuense à Senhora Fernanda Sixel Neves.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2026
Autor: Guta
Número de Protocolo: 21
Processo: 2/2026
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Concede Moção de Aplausos ao Senhor Aderaldo Spesse Rangel.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2026
Autor: Guta
Número de Protocolo: 22
Processo: 3/2026
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Concede Moção de Aplausos à Senhora Rosângela Belmont Barbosa Martins.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2026
Autor: Plenário
Número de Protocolo: 32
Processo: 4/2026
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Concede Moção de Aplausos aos profissionais de Defesa Civil atuantes na tragédia de 2022.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2026
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 24
Processo: 5/2026
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor José Vasconcelos de Luna Junior.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2026
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 25
Processo: 6/2026
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Concede Título de Cidadã Macabuense à Senhora Miriam Cordeiro Couto.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2026
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 26
Processo: 7/2026
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Concede Moção de Aplausos ao Senhor Lucas da Silva Lima.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2026
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 27
Processo: 8/2026
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Jorenilso Bueno.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2026
Autor: Tião da Usina
Número de Protocolo: 29
Processo: 9/2026
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Concede Título de Honra ao Mérito à Senhora Aline Fidalgo Daumas Tavares.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Resolução Legislativa nº 10 de 2026
Autor: Tião da Usina
Número de Protocolo: 30
Processo: 10/2026
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Douglas Magela Gazeto.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Resolução Legislativa nº 11 de 2026
Autor: Tião da Usina
Número de Protocolo: 42
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Aureo Lídio Moreira Ribeiro.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Resolução Legislativa nº 12 de 2026
Autor: Tião da Usina
Número de Protocolo: 33
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Doutor Fausto Alan De Jesus Santos.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Resolução Legislativa nº 13 de 2026
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 34
Processo: 13/2026
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor João Maurício.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Resolução Legislativa nº 14 de 2026
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 35
Processo: 14/2026
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Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Fabiano Taques Horta.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Resolução Legislativa nº 15 de 2026
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 36
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Jomar Dias.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Resolução Legislativa nº 16 de 2026
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 37
Processo: 16/2026
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Concede Moção de Aplausos à Lion Arena Crosstraining.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Resolução Legislativa nº 17 de 2026
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 38
Processo: 17/2026
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Gilberto E. Ximenes.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Resolução Legislativa nº 18 de 2026
Autor: Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 39
Processo: 18/2026
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Anderson Ribeiro Morais.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Resolução Legislativa nº 19 de 2026
Autor: Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 40
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Alexandre Marins Lopes Oliveira.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Resolução Legislativa nº 20 de 2026
Autor: Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 41
Processo: 20/2026
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Delegado Ruchester Marreiros Barbosa.
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Matéria lida
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