Resumo (71ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2017 - 09:00
Encerramento: 27/11/2017 -



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Correspondências Externas:

LEITURA DO OFÍCIO Nº 349/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CLÁUDIO LINHARES, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 031/2017 DE AUTORIA DA VEREADOR NATHÁLIA BRAGA (PSDB);


LEITURA DO OFÍCIO Nº 350/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CLÁUDIO LINHARES, ENCAMINHANDO À CASA LEGISLATIVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017.

Correspondências Internas:

LEITURA DO OFÍCIO Nº 053/2017 DE AUTORIA O VEREADOR JOSÉ MESSIAS (PSDB), DESTINADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL AOS USUÁRIOS DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO DA RHÓDIA, COM A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO MASCULINO E UM BANHEIRO FEMININO NO LOCAL;


LEITURA DO OFÍCIO Nº 089/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA (PSDB), DESTINADO AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SOLICITANDO DISPONIBILIDADE DE UM PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DIVERSOS, EM ESPECIAL AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA;

LEITURA DO OFÍCIO Nº 088/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA (PSDB), DESTINADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO PARA CERCAR O ESPAÇO UTILIZADO POR JOVENS NA PRÁTICA DE ESPORTE DE BASQUETE, NA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA;

LEITURA DO OFÍCIO Nº 099/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA (PPL), DESTINADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO REVISÃO EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS ZILAIR GRIJÓ TAVARES E ESTRADA SÃO DOMINGOS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 113 de 2017
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 299
Processo: 113/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 114 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 300
Processo: 114/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO MÓVEL E PORTÁTIL COM ESTAÇÃO REPETIDORA DE BASE, UMA REPETIDORA TRANSPORTÁVEL PARA VIATURAS, E TORRE DE TRANSMISSÃO PARA FREQUÊNCIA EXCLUSIVA PARA AS SECRETARIAS DE SEGURANÇA (GUARDAS MUNICIPAIS, VIATURAS E SEDE DA SECRETARIA) E DE SAÚDE (AMBULÂNCIAS E HOSPITAL ANA MOREIRA).


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO MÓVEL E PORTÁTIL COM ESTAÇÃO REPETIDORA DE BASE, UMA REPETIDORA TRANSPORTÁVEL PARA VIATURAS, E TORRE DE TRANSMISSÃO PARA FREQUÊNCIA EXCLUSIVA PARA AS SECRETARIAS DE SEGURANÇA (GUARDAS MUNICIPAIS, VIATURAS E SEDE DA SECRETARIA) E DE SAÚDE (AMBULÂNCIAS E HOSPITAL ANA MOREIRA).
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 292
Processo: 060/2017
DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 296
Processo: 064/2017
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 295
Processo: 063/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada