Matérias do Expediente (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029. - |
Matéria lida |
| 2 |
Altera a redação do caput do Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025, reduzindo o percentual de autorização para abertura de créditos adicionais suplementares. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição de Macabu para exercício financeiro de 2026. - |
Matéria lida |