Matérias do Expediente (70ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Indicação Legislativa nº 111 de 2017
Processo: 111/2017
Autor: Messias
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO E RETIRADA DE POSTE EM VIA PÚBLICA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO E RETIRADA DE POSTE EM VIA PÚBLICA.
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Não há resultado |
| 2 |
Indicação Legislativa nº 112 de 2017
Processo: 112/2017
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, FAZENDO CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL E DAS LINHAS URBANAS A EXIGÊNCIA DO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, REGULAMENTO PELO DECRETO FEDERAL Nº 5.598/2005. - INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, FAZENDO CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL E DAS LINHAS URBANAS A EXIGÊNCIA DO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, REGULAMENTO PELO DECRETO FEDERAL Nº 5.598/2005.
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