SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/10/2025 - 09:00

Encerramento: 14/10/2025 - 10:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=D4xFBoCvZU8

Lista de Presença na Sessão

Coutinho / UNIÃO

Filipe Felix / CIDADANIA

Gaúcho / PP

Guta / CIDADANIA

Nathália Braga / CIDADANIA

Pedro Henrique / PDT

Rafinha da Saúde / UNIÃO

Samuel da Música / SDD

Tião da Usina / SDD

Ticó / PSD

Toninho da Saúde / CIDADANIA

Expedientes

Correspondências Internas:

OFÍCIO/GUTA/CMCM N.º 15/2025 - do Vereador Guta à Vigilância Sanitária Municipal: solicita que seja realizada fiscalização intensiva nos depósitos, estabelecimentos de disitribuição, bares, restaurantes e outros pontos de venda de bebidas alcóolicas, em virtude dos recentes casos de intoxicação por metanol ocorridos em nível nacional.

OFÍCIO/PEDRO/CMCM - do Vereador Pedro Henrique ao Prefeito Municipal: solicita informações sobre a situação financeira do Município.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 260 Processo: 42/2025	Dispõe sobre a abertura de vaga de cargo já existente e de provimento efetivo, para preenchimento do quadro de pessoal da administração pública municipal e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 261 Processo: 43/2025	Altera a Lei Municipal nº 1.552, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a reserva de cargos e empregos para negros e índios nos concursos públicos municipais, para adequá-la às disposições da Lei Federal nº 15.142/2025.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 262 Processo: 44/2025	Dispõe sobre a criação e alteração de cargos em comissão da Administração Direta do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 106 de 2025 Autor: Toninho da Saúde Número de Protocolo: 264 Processo: 106/2025	Concede Título de Cidadã Macabuense a Senhora Clicia Braga Alves.	Matéria lida

Considerações Finais

Por requerimento, consigna-se nos trabalhos da presente Sessão uma Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Claudete Mendes de Souza Santana Braga.

Resumo (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)