Resumo (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2025 - 09:00
Encerramento: 01/10/2025 - 11:08



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Internas:

MEMORANDO N.º 25/2025 - do Setor de Contabilidade para o Gabinete da Presidência: encaminhamento de Recibo dos Informes Mensais (SIGFIS) do mês de agosto de 2025.


MEMORANDO N.º 26/2025 - do Setor de Contabilidade para o Gabinete da Presidência: encaminhamento de Recibo do SICONFI do RGF do 2º quadrimestre do exercício de 2025.


OFÍCIO Nº 001/2025 – CSP/CMCMB da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA à 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ: solicitação de providências e fiscalização quanto à jornada de trabalho e estrutura da Guarda Municipal de Conceição de Macabu


REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA: acerca de alteração ilegal da jornada da Guarda Municipal e solicitação de informações oficiais.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 104 de 2025
Autor: Tião da Usina
Número de Protocolo: 256
Processo: 104/2025
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao São Luiz Futebol Clube, na pessoa de seu Presidente, Sr. José Augusto Pereira Torres.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Guta / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Toninho da Saúde / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 255
Processo: 4/2025
DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade