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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2025 - 09:00
Encerramento: 23/09/2025 - 10:37



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=J_NV5TCyvRE



Lista de Presença na Sessão
Filipe Felix / CIDADANIA
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Externas:

  • OFÍCIO Nº 156/2025 - do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara: encaminha, para conhecimento, o BALANCETE DA RECEITA E DESPESA, do Mês de Agosto de 2025. 
Correspondências Internas:

  • OFÍCIO Nº 30/2025 - do Vereador Ticó à Secretaria Municipal de Defesa Civil: solicitação de Poda de Árvores na Rodovia RJ-182, na entrada do bairro Piteira.

  • OFÍCIO Nº 32/2025 - do Vereador Ticó à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicitação de Poda de Árvores na Rodovia RJ-182, na entrada do bairro Piteira.
Da Audiência Pública:

  • OFÍCIO GP Nº 162/2025 - do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara: solicita as dependências do Plenário da Casa Legislativa para realização de Audiência Pública Quadrimestral, conforme determina o parágrafo 4º, do artigo 9º, da lei de Responsabilidade Fiscal, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2025, às 9:00h.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 254
Processo: 41/2025
Altera a Lei Municipal nº 1.728, de 18 de novembro de 2021, para denominar o "Diploma de Mérito Esportivo" como "Diploma de Mérito Esportivo Jorge Anastácio da Silva Souza", e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Guta
Número de Protocolo: 252
Sugere que a Secretaria Municipal de Cultura promova, de forma regular e gratuita, aulas de dança direcionadas aos idosos, nos centros de convivência do idoso e clubes da terceira idade do município, com a contratação de profissionais especializados.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 253
Processo: 74/2025
indica ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Turismo os cuidados e a devida manutenção da Amorosa.
 Matéria lida



Considerações Finais

Por requerimento, consigna-se nos trabalhos da presente Sessão uma Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Democracina Gaspar da Silva.