1 - Indicação nº 107 de 2017
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 287
Processo: 107/2017
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INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO NO BAIRRO BOCAINA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO NO BAIRRO BOCAINA.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 108 de 2017
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 288
Processo: 108/2017
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INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO NA POPULAR RUA PROJETADA BEIRA VALÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO NA POPULAR RUA PROJETADA BEIRA VALÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 110 de 2017
Autor: Guta
Número de Protocolo: 285
Processo: 110/2017
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INDICA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 5.101/2017, PARA DESCENTRALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE PEQUENO E MÉDIO IMPACTO AMBIENTAL, OU CONSÓRCIO ENTRE MUNICÍPIOS LIMÍTROFES.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 5.101/2017, PARA DESCENTRALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE PEQUENO E MÉDIO IMPACTO AMBIENTAL, OU CONSÓRCIO ENTRE MUNICÍPIOS LIMÍTROFES.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2017
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 284
Processo: 057/2017
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA A ESTRADA RURAL DA AMOROSA, QUE SE INICIA AS MARGENS DA RODOVIA RJ 182 E TERMINA NA PONTE DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, COMO ESTRADA MARIA DAS DORES NASCIMENTO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA A ESTRADA RURAL DA AMOROSA, QUE SE INICIA AS MARGENS DA RODOVIA RJ 182 E TERMINA NA PONTE DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, COMO ESTRADA MARIA DAS DORES NASCIMENTO.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 290
Processo: 058/2017
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PEDAGOGO, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PEDAGOGO, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 291
Processo: 059/2017
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO PEDAGÓGICO (GRAAPED) PARA OS CARGOS DE SUPERVISOR EDUCACIONAL, ORIENTADOR PEDAGÓGICO E ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO PEDAGÓGICO (GRAAPED) PARA OS CARGOS DE SUPERVISOR EDUCACIONAL, ORIENTADOR PEDAGÓGICO E ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 289
Processo: 056/2017
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE SERVENTE DE OBRAS, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE SERVENTE DE OBRAS, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 222
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INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 194-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 564/2002, Nº 613/2003 E Nº 661/2004.
Obs.: INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 194-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 564/2002, Nº 613/2003 E Nº 661/2004.
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Matéria não votada
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