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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2025 - 09:00
Encerramento: 16/09/2025 - 10:48



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Cx589DGV-MA



Lista de Presença na Sessão
Filipe Felix / CIDADANIA
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD






Expedientes
Correspondências Internas:

MEMO N.º 24/2025 - do Setor de Contabilidade ao Gabinete da Presidência: encaminhamento de Demonstrativo de Receita e Despesa - Comp. 08/2025.

OFÍCIO N.º 00057/2025 - da Vereadora Nathália à Secretária Municipal de Serviços Públicos: solicitação de instalação de braço de luz no poste já existente localizado na Rua Projetada, no final da Rua José Maria Daumas, s/n, Bairro Vila Nova.

 
OFÍCIO N.º 00058/2025 - da Vereadora Nathália ao Secretário Municipal de Saúde: solicitação de informações a respeito da realização do exame preventivo (Papanicolau) nas unidades de saúde.

 
OFÍCIO N.º 00059/2025 - da Vereadora Nathália ao Prefeito Municipal: solicitação de manutenção e reforma no campo da Vila Nova.

 
OFÍCIO N.º 00060/2025 - da Vereadora Nathália ao Prefeito Municipal: solicitação de manutenção e reforma no campo do São Henry.

 

OFÍCIO N.º 00065/2025 - da Vereadora Nathália ao Prefeito Municipal: solicitação de instalação de ponto de ônibus 

 

OFÍCIO N.º 00066/2025 - da Vereadora Nathália à Secretaria Municipal de Defesa Civil: solicitação de poda de árvores –  Rua Vila Maria, Bocaina 

 

OFÍCIO N.º 24/2025 - do Vereador Gaúcho ao Prefeito Municipal: solicitação de reutilização de piso intertravado retirado da Praça Dr. José Bonifácio Tassara.

 
 
Da Audiência Pública:

OFÍCIO GP N 154/2025 - do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara: solicita as dependências do Plenário da casa legislativa para realização de Audiência Pública Quadrimestral, conforme determina o parágrafo 4º, do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, a realizar-se no dia 26 (vinte e seis) de Setembro de 2025 às 10h.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 247
Processo: 37/2025
Institui no âmbito do município de Conceição de Macabu o Programa de Recuperação de Créditos Tributários PROREC, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 248
Processo: 38/2025
Altera a redação da Lei Municipal nº 951, de 31 de agosto de 2009, para dispor sobre a forma de concessão do auxílio alimentação.
 Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 103 de 2025
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Coutinho, Filipe Felix, Gaúcho, Guta, Nathália Braga, Pedro Henrique, Rafinha da Saúde, Samuel da Música, Tião da Usina, Ticó, Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 242
Processo: 103/2025
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Hugo dos Santos Monteiro.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Filipe Felix / CIDADANIA
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 149
Processo: 03/2025
Altera o artigo 497, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 471/2011 - Código Tributário Municipal.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 246
Processo: 36/2025
Inclui no Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas do município de Conceição de Macabu, a Cavalgada da Piteira, a realizar-se anualmente no primeiro sábado do mês de setembro, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

Por requerimento, consigna-se nos trabalhos da presente Sessão uma Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lucinéa Barbosa dos Santos.

Por requerimento, consigna-se nos trabalhos da presente Sessão uma Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Felipe Augusto Rubim de Paula.

A sessão foi interrompida por 5 (cinco) minutos pelo Presidente, a fim de verificação de quórum para a ordem do dia.