Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/08/2025 - 09:00
Encerramento: 27/08/2025 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO IPASCON N.º 86/2025 - IPASCON a Câmara Municipal: nota técnica TCE-RJ nº 07, de 26 de julho de 2023; agendamento de reunião a pedido do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janieoro - TCE-RJ - dia 28/08/2025, às 14h.

Correspondências Internas:

OFÍCIO/SEBASTIÃO/CMCM N.º 57/2025 - do Vereador Tião da Usina ao Chefe de Gabinete: solicita instalação de quebra-molas na Avenida Victor Sence, especialmente ao final da Vila Leonilda.

OFÍCIO/SEBASTIÃO/CMCM N.º 58/2025 - do Vereador Tião da Usina ao Chefe de Gabinete: solicita novamente manutenção e guard rail em ponte localizada no início da Feem.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 88 de 2025
Autor: Guta
Número de Protocolo: 219
Processo: 88/2025
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Alexandro Silva Santos.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 89 de 2025
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 221
Processo: 89/2025
Concede título de Cidadão Macabuense ao senhor Diego Cabral Santos Silva e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 90 de 2025
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 220
Processo: 90/2025
Concede Moção de aplausos ao Senhor Vilmar Ramos e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 91 de 2025
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 226
Processo: 91/2025
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Rafael Pareto Simão Tavares.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 92 de 2025
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 225
Processo: 92/2025
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor, natural do Rio de Janeiro, André Pinto da Fonseca.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 93 de 2025
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 227
Processo: 93/2025
Concede Moção de Aplausos à senhora Carine da Silva Matos Alvarenga e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 94 de 2025
Autores: Coutinho, Filipe Felix, Guta, Nathália Braga, Pedro Henrique, Rafinha da Saúde, Samuel da Música, Tião da Usina, Ticó, Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 224
Processo: 94/2025
Em reconhecimento à sua relevante atuação como órgão permanente e autônomo, responsável por assegurar que os direitos das crianças e adolescentes sejam efetivamente garantidos no âmbito do Município de Conceição de Macabu, fica concedida Honra ao Mérito ao Conselho Tutelar de Conceição de Macabu.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 95 de 2025
Autor: Tião da Usina
Número de Protocolo: 228
Processo: 95/2025
Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcos Vinicios Marins Crespo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 205
INDICA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA CELEBRAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARCERIA OU OUTRO INSTRUMENTO JURÍDICO NECESSÁRIO JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA E RETIRADA DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS POSTAIS NO BAIRRO DA PITEIRA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 88 de 2025
Autor: Guta
Número de Protocolo: 219
Processo: 88/2025
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Alexandro Silva Santos.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 89 de 2025
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 221
Processo: 89/2025
Concede título de Cidadão Macabuense ao senhor Diego Cabral Santos Silva e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 90 de 2025
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 220
Processo: 90/2025
Concede Moção de aplausos ao Senhor Vilmar Ramos e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 91 de 2025
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 226
Processo: 91/2025
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Rafael Pareto Simão Tavares.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 92 de 2025
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 225
Processo: 92/2025
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor, natural do Rio de Janeiro, André Pinto da Fonseca.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 93 de 2025
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 227
Processo: 93/2025
Concede Moção de Aplausos à senhora Carine da Silva Matos Alvarenga e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 94 de 2025
Autores: Coutinho, Filipe Felix, Guta, Nathália Braga, Pedro Henrique, Rafinha da Saúde, Samuel da Música, Tião da Usina, Ticó, Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 224
Processo: 94/2025
Em reconhecimento à sua relevante atuação como órgão permanente e autônomo, responsável por assegurar que os direitos das crianças e adolescentes sejam efetivamente garantidos no âmbito do Município de Conceição de Macabu, fica concedida Honra ao Mérito ao Conselho Tutelar de Conceição de Macabu.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 95 de 2025
Autor: Tião da Usina
Número de Protocolo: 228
Processo: 95/2025
Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcos Vinicios Marins Crespo.
Aprovado por unanimidade