Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Alexandro Silva Santos.

Concede título de Cidadão Macabuense ao senhor Diego Cabral Santos Silva e dá outras providências.

Concede Moção de aplausos ao Senhor Vilmar Ramos e dá outras providências.

Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Rafael Pareto Simão Tavares.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor, natural do Rio de Janeiro, André Pinto da Fonseca.

Concede Moção de Aplausos à senhora Carine da Silva Matos Alvarenga e dá outras providências.

Em reconhecimento à sua relevante atuação como órgão permanente e autônomo, responsável por assegurar que os direitos das crianças e adolescentes sejam efetivamente garantidos no âmbito do Município de Conceição de Macabu, fica concedida Honra ao Mérito ao Conselho Tutelar de Conceição de Macabu.

Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcos Vinicios Marins Crespo.

INDICA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA CELEBRAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARCERIA OU OUTRO INSTRUMENTO JURÍDICO NECESSÁRIO JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA E RETIRADA DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS POSTAIS NO BAIRRO DA PITEIRA.